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Magistrados nacionais e europeus repudiam detenções na Turquia

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SAKIS MITROLIDIS/AFP/Getty Images

Detenção de juízes e procuradores turcos após o golpe fracassado no país é condenada por magistrados nacionais e europeus. Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia, em declarações ao Expresso, aquele que considera ser “o verdadeiro e cirúrgico golpe” na Turquia: enfraquecer a democracia e separação de poderes

A MEDEL (Movimento Europeu de Magistrados para a Democracia e as Liberdades) e o SMMP (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público) tornaram públicos dois documentos onde lamentam e condenam a detenção de milhares de magistrados na Turquia na sequência do golpe de Estado fracassado, na passada sexta-feira. Estes, a par de jornalistas, membros da sociedade civil, juristas ou políticos “que incomodam a corrupção” constituem, segundo os magistrados nacionais e europeus, os “bodes expiatórios” de Ancara.

O SMMP é membro fundador da MEDEL, que inclui a organização turca de juízes e procuradores, YARSAV. Em comunicado enviado às redações, o sindicato e o movimento europeu acusam o Governo turco e o Presidente Erdogan de atacar a “independência da magistratura” e intimidar juízes e procuradores, através de saneamentos sumários, naquilo que consideram ser um claro atentado ao Estado de Direito, separação de poderes e democracia.

Na sequência do golpe de Estado que na sexta-feira fracassou na Turquia, 290 revoltosos, civis e forças leais a Erdogan morreram, mais de 1400 ficaram feridos e cerca de 6 mil pessoas foram detidas, segundo o último balanço do governo turco. Em declarações ao Expresso, José Albuquerque diz ter conhecimento que 2745 magistrados foram suspensos das suas funções e “cerca de duas centenas foram detidos ou estão à espera de o ser”.

O secretário-geral do SMMP, e representante daquele organismo na MEDEL, recorda as mensagens que tem vindo a receber de juízes e procuradores turcos, bem como de familiares destes, sobre as detenções. “E qual o motivo que lhes é dado quando são detidos? É-lhes dito que pertencem a organizações de ataque ao Estado, afirmações inverosímeis para quem é magistrado.”

Os dois organismos suspeitam da hipótese do golpe ter sido premeditado e orquestrado pelo Presidente Erdogan. “A pressa tão imediata ao golpe faz-nos suspeitar de caso pensado, premeditado, oportunista”, adianta José Albuquerque, acrescentando que este não é o primeiro ataque à magistratura, “que tem obstaculizado vários casos de corrupção no país”.
“E tudo isto se passa às portas de uma Europa irreconhecível, que tem na separação de poderes um dos alicerces da liberdade, dos direitos, da democracia e do Estado de Direito”, pode ler-se no comunicado.

É por este motivo que querem levar a sua posição o mais longe que lhes fôr possível: comunidade jurídica e não jurídica, líderes de opinião, jornalistas, sociedade civil, bem como instituições internacionais (entre elas, a NATO, Comissão Europeia e Conselho da Europa, do qual a Turquia faz parte). A UE teve até agora “uma política de pragmatismo”, defende. “Podemos lamentar que essa leitura possa desvalorizar aquele que é um ataque brutal aos alicerces do Estado de Direito e da democracia.”