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Turquia em ebulição

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Polícia à porta do consulado francês em Istambul

© Murad Sezer / Reuters

Atentados, corrida de Erdogan ao poder pessoal e acordo sobre refugiados em risco após moção alemã sobre genocídio arménio

Dois atentados contra alvos policiais em dias sucessivos, no início do Ramadão, que mataram 16 pessoas (11 em pleno centro histórico de Istambul, e 5 na cidade de Midyat, junto à fronteira com a Síria), e a continuação dos violentos combates no sudeste da Turquia configuram uma situação de quase guerra civil no país.

É o regresso aos anos 80 e ao conflito armado com os separatistas curdos do PKK que já deixou algumas localidades do sudeste do país completamente destruídas. Isto quando na vizinha Síria a guerra se trava junto às fronteiras turcas.

Desde que o PKK retomou a luta armada, em agosto do ano passado, depois do colapso das negociações de paz com o Governo, já morreram mais de 1000 soldados ou polícias, pelo menos 7000 militantes separatistas, e centenas de civis.

Segundo Selahattin Demirtas, o líder do partido curdo, 500.000 pessoas tiveram de fugir para o oeste da Turquia ou mesmo para a Europa, devido ao recrudescimento dos combates.

O conflito entre os rebeldes curdos e o Governo de Ancara parece ter entrado numa fase perigosa.

Rebeldes com mísseis russos

Há semanas, os separatistas abateram pela primeira vez um helicóptero militar turco com um lança-mísseis portátil de fabrico russo, um tipo de armamento nunca antes utilizado aqui (as imagens no YouTube são tão impressionantes como as dos rebeldes sírios a usar mísseis antitanque americanos TOW contra os tanques de Assad). O PKK usa táticas das guerras da Síria e do Iraque, como a detonação remota de bombas colocadas sob o asfalto à passagem de colunas militares.

Como se tudo isto não bastasse, acaba de concretizar-se um dos piores pesadelos de Erdogan, a aprovação pelo Parlamento alemão de uma moção de rejeição do genocídio arménio de 1915.

“A Alemanha tem um passado negro”, disse Recep Tayyip Erdogan, falando da resolução do Parlamento alemão, aprovada a 2 de junho apenas com uma abstenção e um voto contra. “Há sangue de África debaixo dos passeios elegantes das capitais ocidentais”, clamou o Presidente turco. Erdogan chamou hipócrita à chanceler alemã Angela Merkel por não ter intervindo a seu favor no debate parlamentar.

Ancara retirou o embaixador em Berlim, enquanto a imprensa pró-governamental turca acenava com o fantasma nazi e lembrava massacres coloniais alemães nomeadamente na Namíbia em 1904/7. Até houve quem associasse Berlim ao atentado bombista levado a cabo pelos separatistas curdos do PKK em Istambul esta semana: “Mão da Alemanha” era a parangona do jornal diário “Gunes”...

Contudo, as relações económicas com a Alemanha são demasiado importantes e não haverá outras retaliações, como não houve com os 28 outros países cujos parlamentos aprovaram resoluções semelhantes.

O incidente agravou a desconfiança entre turcos e europeus, numa altura em que Erdogan avança a passos largos para a presidência executiva, e o Estado de direito na Turquia diverge cada vez mais dos padrões europeus.

“O Parlamento alemão foi corajoso no que diz respeito ao genocídio arménio, mas permanece silencioso quanto à opressão no presente. Há verdades contemporâneas que Berlim não diz à Turquia”, criticou Asli Aydintasbas, colunista crítica do Governo. Muitos observadores, e a opinião pública europeia, sugerem que Merkel — e Bruxelas — fecham os olhos à deterioração da democracia turca por causa do acordo sobre refugiados. “O Parlamento alemão também deveria questionar a política vigente de omertà [lei do silêncio] por causa de um aperto de mão sobre os refugiados”, continuou Aydintasbas.

Refugiados por recolocar

Merkel tem-se empenhado politicamente no acordo mas este depara-se com diversas dificuldades. O fluxo de refugiados entre a costa turca e as ilhas gregas foi drasticamente reduzido, sobretudo devido a um patrulhamento mais eficaz. Em contrapartida, a recolocação de refugiados da Turquia para a Europa faz-se a conta-gotas.

Até hoje, apenas 383 pessoas foram transportadas ao abrigo do acordo e o dinheiro prometido pela UE para melhorar a situação dos refugiados na Turquia ainda não se materializou. Só €240 milhões foram entregues dos €6 mil milhões prometidos.

Os europeus dizem que as autoridades turcas dificultam a recolocação, vetando a saída de refugiados académica ou profissionalmente qualificados depois de um longo processo de análise da lista de 50.000 nomes inicialmente disponibilizada por Ancara. Só deixam sair os menos instruídos, justamente os que mais dificuldade terão em se integrar na UE.

Os turcos ameaçam cancelar tudo. “Ou encontramos soluções justas ou a Turquia deixará de ser a válvula de escape dos problemas da Europa”, disse há dias Erdogan.

Sobre todo o processo paira a liberalização de vistos para os cidadãos turcos, uma das concessões políticas que Ancara conseguiu associar a este acordo. Dos 72 critérios técnicos necessários para Bruxelas dar luz verde, ainda restam cinco, entre os quais alterações na lei antiterrorista, que Erdogan se recusa a mudar, argumentando que o país está sob ataque terrorista.

O prazo inicial (junho) já foi ultrapassado e fala-se agora de outubro. Decorrem intensas negociações mas resta saber se a fórmula política encontrada irá satisfazer o Parlamento Europeu, que tem de votar numa altura em que a Turquia tem cada vez menos amigos no Ocidente.

Caça ao deputado curdo

“A intransigência de Erdogan está centrada na sua busca do poder absoluto, e o partido curdo é o derradeiro obstáculo a abater”, escreveu Marc Pierini, antigo embaixador da UE em Ancara. Esta semana o Presidente turco assinou uma emenda constitucional que levanta a imunidade parlamentar a deputados acusados pela justiça. Aprovada há semanas por mais de dois terços dos deputados, foi desenhada à medida para afastar os deputados do partido curdo.

Num grupo parlamentar de 59 eleitos, 50 estão sob investigação por “pertencerem a uma organização terrorista”.

Na Turquia fala-se insistentemente em eleições antecipadas no fim do ano, depois da machadada no partido curdo, para que o AKP (no poder) possa obter a maioria de dois terços que permita mudar a Constituição e impor um regime presidencialista.

No Parlamento Europeu, a eurodeputada portuguesa Ana Gomes acusou “o Governo turco e Erdogan de estarem a atacar a minoria curda e a infringir direitos dos parlamentares e os critérios de Copenhaga [adesão à UE]”. Pierini, por seu lado, alertou: “Se os líderes europeus continuarem a comprometer os princípios da UE, sofrerão mais humilhações de Ancara e oferecerão à extrema-direita da Europa um presente”.

Texto publicado na edição impressa a 10 de junho de 2016