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Internacional

Recapitalização da Caixa: Comissão diz que ainda é cedo para falar em decisão final

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Nuno Fox

Bruxelas continua a avaliar a injeção de capital público na Caixa Geral de Depósitos, mas a luz verde ainda não é para já

A comissária para a Concorrência diz que os avanços na avaliação à recapitalização da CGD dependem dos próximos passos das autoridades portuguesas e do governo. Margrethe Vestager fala num diálogo construtivo mas diz que ainda é cedo para dizer quando será tomada a decisão final.

Bruxelas continua a avaliar a injeção de capital público na Caixa Geral de Depósitos, mas a luz verde ainda não é para já. “É um trabalho que avança. Diria que é muito construtivo mas é muito cedo para dizer quando haverá uma decisão final”, disse esta quinta-feira em Bruxelas a Comissária para a Concorrência.

Questionada sobre o que falta para que a Direcão-Geral da Concorrência conclua a avaliação, Margrethe Vestager aponta para os próximos passos do governo. "Claro que muito depende do governo e das autoridades portuguesas, do que vão fazer para fazer avançar o processo."

No passado dia 23 de junho, a Comissão convidou Portugal a dar "mais informação detalhada para garantir progressos na avaliação".

Quanto à possibilidade da injeção de capital na CGD vir a ser considerada ajuda de Estado, Margrethe Vestager diz que a Comissão está a trabalhar com o cenário traçado pelas autoridades portuguesas. "E estamos a fazer o nosso melhor para acomodá-lo, de forma a que se seja claro para todos que se trata de um investimento feito de acordo com os princípios de economia de mercado."

A comissária dinamarquesa recordava ainda que este tipo de recapitalização pode ser considerada investimento - tal como está em cima da mesa - caso o governo faça a injeção de capital nas mesmas condições de um investidor privado. "Claro que se um Estado-membro preferir avançar com um ajuda (de Estado) então entramos noutro território, porque a ajuda de Estado tem consequências de acordo com a legislação (europeia)." Entre as consequências estaria uma reestruturação da instituição negociada com Bruxelas.