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Bruxelas reforça acusação à Google de abuso de posição dominante

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reuters

Além de sublinhar que a Google tem impedido as outras empresas “de competir e inovar” e os consumidores “de verem os resultados mais significativos para as suas pesquisas”, a Comissão Europeia estende as suas acusações à Alphabet. Ao Expresso, a Google garante que os seus produtos e inovações promoveram a concorrência e o poder de escolha dos consumidores

A Comissão Europeia tem vindo a aprofundar a sua investigação à Google por abuso de posição dominante. Esta quinta-feira Bruxelas decidiu dar também início a um processo contra a Alphabet, a empresa-mãe da tecnológica. Enviou duas comunicações de objeções “a Google, onde a acusava de favorecer o seu serviço de comparação de preços e restringir artificialmente a possibilidade de terceiros mostrarem anúncios associados à pesquisa de concorrentes da Google.

“A Google tem criado muitos produtos inovadores que mudaram as nossas vidas”, afirmou esta quinta-feira em comunicado a comissária europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager. “Mas isso não lhe dá o direito de negar às outras empresas a possibilidade de competir e inovar.”

Ao apresentar as conclusões desta quinta-feira, a comissária europeia recordou ainda que este abuso de posição dominante pode levar os consumidores a não conseguirem ver “os resultados mais significativos para as suas pesquisas” e os concorrentes a verem limitada a sua capacidade de apresentar anúncios de pesquisa em sites de terceiros. Isto “asfixia a escolha dos consumidores e a inovação.”

As comunicações da Comissão surgem na sequência de outra comunicação de objeções emitida em abril de 2015 e da resposta da empresa em setembro desse ano. A Comissão Europeia recorda que uma posição dominante “não é, em si, um problema à luz do direito da concorrência da UE”. Mas, segundo o artigo 102º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estas empresas “têm a responsabilidade de não abusarem da sua forte posição de mercado, restingindo a concorrência tanto no mercado onde são dominantes como em mercados vizinhos.

Ao Expresso, fonte oficial da Google garante que as inovações e desenvolvimentos de produtos da empresa “aumentaram o poder de escolha dos consumidores europeus e promoveram a concorrência.” Mas acrescenta que a empresa irá analisar “a argumentação da Comissão Europeia nestes casos”, de modo a dar uma resposta detalhada nas próximas semanas.

Notícia atualizada às 14h16