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Internacional

China rejeita sentença sobre soberania do Mar do Sul da China

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Embarcações chinesas alegadamente em torno do Recife Mischief, nas disputadas Ilhas Spartly, no Mar do Sul da China

REUTERS

Tribunal de Haia ditou esta terça-feira que quase todas as reivindicações marítimas de Pequim sobre o importante corredor do Pacífico são ilegítimas e não respeitam tratados da ONU. Regime chinês diz que mantém “direito histórico” e que está a ponderar criar zona de identificação aérea sobre as ilhas disputadas com as Filipinas

A China rejeitou esta quarta-feira a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem sobre a soberania do Mar do Sul da China, que na véspera ditou que não existem provas da soberania de Pequim sobre as águas e recursos daquele corredor do oceano Pacífico e que, por isso, o país está a violar os direitos das Filipinas, que levaram o caso à Justiça.

A decisão do tribunal com sede em Haia tem por base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada tanto pela China como pelas Filipinas. Mas em comunicado, o Presidente chinês Xi Jinping sublinhou que "a soberania territorial e direitos marítimos" não vai "de maneira nenhuma" ser afetada pela sentença.

Embora a decisão seja vinculativa, o Tribunal Permanente de Arbitragem não tem poderes para a aplicar, pelo que a disputa diplomática entre Pequim e Manila deverá continuar, em particular sobre as ilhas Scarborough Shoal e Spratly. O Vietname, Taiwan, Malásia e Brunei também disputam alguns territórios no Mar do Sul da China, que continua a ser palco de manobras estratégicas pelos vários atores da região.

Apesar de as ilhas serem inabitadas, poderão esconder à sua volta reservas de recursos naturais como petróleo e gás, até agora pouco exploradas. O corredor marítimo é ainda uma importante rota de trocas comerciais e alberga enormes reservas piscatórias que servem de sustento às populações da região. Pequim sempre argumento ter "direitos históricos" sobre a passagem marítima, uma alegação que é refutada pelos vizinhos regionais.

Reagindo à sentença do tribunal internacional, os media chineses também sublinham esta quarta-feira que Pequim não vai respeitar a decisão, com a agência estatal Xinhua a dizer que "o painel de arbitragem não tem jurisdição" sobre o Mar do Sul da China, pelo que a sua sentença "é naturalmente nula".

Também esta quarta-feira, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China Liu Zhenmin declarou que Pequim "tem o direito" de criar uma zona de identificação e exclusão aérea sobre os territórios que reclama, a par das Filipinas, no Mar do Sul da China, "se a nossa segurança estiver sob ameaça", à semelhança do que fez em 2013 no Mar Oriental.

"Se vamos ter de criar uma zona no Mar do Sul da China depende do nível de ameaça que recebermos", declarou Liu, sublinhando esperar que todos os países "trabalhem com a China para proteger a paz e a estabilidade no Mar do Sul e não deixar que este se torne a origem de uma guerra".