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Fundos estruturais podem ser congelados a Portugal e Espanha

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JOHN THYS/GETTY

Valdis Dombrovskis defendeu que “se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objetivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países”

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que os fundos estruturais para Espanha e Portugal poderão ser congelados devido à derrapagem orçamental em 2015.

Numa entrevista ao “Der Spiegel”, publicada este sábado e citada pela France Presse, Valdis Dombrovskis defendeu que “se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objetivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países”.

Para o responsável, “é inegável” que “Espanha e Portugal não atingiram as metas acordadas”, adiantando que este tema estará “muito em breve” na agenda de negociações em Bruxelas. “Os dois países não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar”, declarou o antigo primeiro-ministro letão.

Os comissários da União Europeia reúnem-se na terça-feira para debater a questão das sanções e devem tomar uma decisão em consenso.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a aplicação de sanções a Portugal por incumprimento de metas orçamentais seria “imoral e totalmente fora de tempo” e reiterou que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%. António Costa realçou que as sanções seriam "totalmente fora do tempo" porque não se trata da execução orçamental de 2016, mas do resultado da execução orçamental entre 2013 e 2015.