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“Sancionem-se os verdadeiros traidores da Europa”

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Pittella diz que uma “Europa liderada apenas pela Alemanha não é bom”

GEORGES GOBET/AFP/GETTY

Líder do grupo dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu, Gianni Pittella, defende que a UE deveria sancionar as violações dos princípios morais fundadores e não as ligeiras derrapagens do défice

Gianni Pittella aterrou quinta-feira em Lisboa. Diz que traz uma mensagem: “basta de austeridade”. O italiano estará esta sexta-feira na Assembleia da República e tem encontro marcado com Ferro Rodrigues e António Costa. Segue depois para o Porto, onde participa na conferência “Relançar a Europa”

É possível falar do fim de austeridade e ao mesmo tempo de possibilidade de sanções para Portugal?
Não me parece que este seja o tempo certo para falar de sanções a ninguém ou para impor qualquer tipo de sanção. Eu aconselho a Comissão Europeia a não prosseguir com este tipo de sanções. Este é o tempo de criar concórdia, de alargar consensos, de recuperar a confiança dos cidadãos.

Diz isso por causa do resultado do referendo britânico?
O 'Brexit' confirmou que os cidadãos estão frustrados e desiludidos também por causa da política económica europeia. E se não formos capazes de tirar lições dos cidadãos isso significa que não somos bons políticos. O que os cidadãos estão a dizer-nos é que as políticas económicas muito restritivas matam as empresas, matam os postos de trabalho e os cidadãos não aceitam e, por isso, votam nos movimentos populistas, antieuropeus.

Então parece-lhe que o 'Brexit' é mais uma razão para não sancionar Portugal e Espanha?
O 'Brexit' é mais uma prova de que é preciso mudar de política económica. Não podemos ser obcecados pelo rigor, sem termos em consideração os problemas sociais. As regras não podem ser aplicadas sem se analisar qual é o estado das sociedades. Eu penso que uma situação como a de Portugal e Espanha, dos países da Europa mediterrânica, o problema principal de hoje é aumentar o emprego e não aplicar sanções inúteis.

E na conferência que decorre no Porto, o que vai defender para fazer subir o emprego e o crescimento?
Em primeiro lugar, reforçar o Plano Europeu de Investimento e prolongá-lo mais três anos. Em segundo, tornar mais flexível o Pacto de Estabilidade. Terceiro, excluir do Pacto de Estabilidade a despesa com investimento, a chamada regra de ouro. Quarto, rever o Tratado Orçamental. Quinto, duplicar o fundo para o Programa Erasmus, para os jovens, e ainda criar uma garantia europeia para o desemprego jovem.

Em termos de revisão do Tratado Orçamental, o que é que pode ser revisto, tendo em conta que várias figuras políticas dizem que as regras devem ser cumpridas, como por exemplo o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem?
A opinião do presidente do Eurogrupo é uma opinião respeitável mas não é a opinião do grupo socialista. Temos de construir um entendimento em torno de uma nova política económica e até os democratas-cristãos devem compreender que se não dermos um pouco de oxigénio à economia e se não criarmos mais postos de trabalho, o avanço dos movimentos antieuropeus esmagará tudo, até os populares de Merkel.

Quando vai acontecer essa mudança de política económica?
Nós já estamos a discutir isto. Não andamos com as mãos nos bolsos. Neste momento já estamos a discutir com (o presidente da Comissão Europeia) Jean-Claude Juncker. O primeiro-ministro italiano Renzi e o presidente francês Hollande estão a discutir isso com a chanceler Angela Merkel. É um confronto contínuo que, no meu entender, deve assentar num compromisso: temos de sanar os orçamentos públicos mas de uma forma e num prazo que não provoque a morte do paciente. Num paciente doente, se a cura for demasiado forte ele morre. Tem de haver um corte na despesa, mas tem de ser gradual. Se não gastas com a educação, com estradas, com o ambiente, com a ciência, o paciente morre.

Quanto tempo deveria ter Portugal para corrigir o défice? Até ao final do ano? E se voltasse a falhar, então seria sancionado?
Eu não quero ouvir falar de sanções. A União Europeia deveria sancionar os que renunciam ao princípio da solidariedade e no acolhimento de migrantes, em vez de sancionar pela derrapagem de 0,1 ou 0,2% do PIB acima das metas previstas no Pacto de Estabilidade. Eu não concordo com a ideia de sancionar Portugal e outros países. Portugal deve avançar com uma política séria de equilíbrio das contas públicas a seu tempo, sem estrangular a economia e sem criar desemprego e recessão.

Portugal é um bom exemplo, no que diz respeito a acolher refugiados?
Sim, é um bom exemplo. Mostrou solidariedade. Aqui estou a criticar outros países. Eu preferia que não houvesse sanções na União Europeia. Mas se tens de sancionar, tem de ser quem vai contra os princípios morais fundadores da União Europeia, e não quem ultrapassa em 0,1 ou 0,2 a linha vermelha do défice. Sancionem-se os verdadeiros traidores da Europa. Não quem não consegue fazer um pequeno ajustamento orçamental, mas sim quem pisa os valores fundamentais.

Como a Polónia, por exemplo, que está a ser questionada por violar o Estado de Direito?
Como a Polónia ou como a Hungria.

Agora que se fala do futuro a 27 é tempo para se refletir sobre todas estas questões?
Sim. Temos de ter uma clarificação rapidamente. Falando francamente, espero que a posição da Polónia, da Hungria e de outros estados-membros possa mudar nos próximos tempos e não quero excluir esta possibilidade. Mas se continuarem a mostrar uma posição negativa temos de tomar nota disso e seguir em frente. Seguir com a cooperação reforçada entre os países que querem cooperar.

E pensa que este pode ser o tempo para os países do sul, como Itália, Espanha ou Portugal, se reposicionarem face ao eixo franco-alemão?
Eu acho que uma Europa liderada apenas pela Alemanha não é bom, nem é bom para a Alemanha. Precisamos de uma Europa equilibrada e coesa, entre o norte e o sul, este e o oeste. Politicamente é importante que Renzi esteja associado ao diálogo com Merkel e Hollande. Mas é necessário reforçar o papel de todos os estados-membros do Mediterrâneo em cooperação com a Alemanha. Não podemos afastar a Alemanha, isso é impossível e também não acho que seja desejável. A Alemanha é um país grande e muito importante mas pode aplicar melhor as suas regras se tiver em conta os problemas e interesses de outros países.

Texto publicado na edição do Expresso Diário de 30/06/2016