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José Eduardo dos Santos exige ao BNA solução para falta de divisas

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STEPHANE DE SAKUTIN/GETTY

Presidente angolano diz que o governo já pediu ao Banco Nacional de Angola que resolva “com urgência” a situação de falta de divisas no país, em articulação com os bancos comerciais

O Presidente angolano exigiu esta sexta-feira ao Banco Nacional de Angola (BNA) que encontre soluções para resolver as dificuldades dos clientes e empresas no acesso a divisas, reconhecendo que no momento atual quem tem dinheiro prefere mantê-lo fora do país.

José Eduardo dos Santos falava em Luanda, enquanto presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na abertura da quarta reunião extraordinária do Comité Central do partido, tendo-se referido à forte crise financeira, económica e cambial que afeta o país desde o final de 2014, face à quebra nas receitas do petróleo.

"Afirmei há poucos dias que o Governo não está a receber receitas da Sonangol [petrolífera estatal] desde o princípio do ano, por causa da baixa significativa do preço do petróleo, pois as receitas que são arrecadadas mal chegam para pagar as dívidas contraídas pelo Estado e pela própria Sonangol", disse José Eduardo dos Santos.

Acrescentou que mesmo a venda de divisas aos bancos por parte das empresas petrolíferas estrangeiras que operam no país, para obterem moeda nacional para o agravamento das despesas em Angola, estão não cobrem as necessidades, como no passado.

"Este valor ronda em média os 300 milhões de dólares por mês, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades dos bancos e para o Orçamento Geral do Estado", reconheceu o chefe de Estado angolano, admitindo por isso que aumentar e diversificar as exportações é hoje, para Angola, uma "tarefa urgente e inadiável".

Sobre a tarefa de diversificar a economia para impulsionar as exportações, José Eduardo dos Santos referiu ser necessário que "quem exporta" tenha o "apoio dos bancos comerciais", com regulamentos "claros" sobre como movimentar nomeadamente moeda estrangeira.

"Infelizmente esse sistema ainda não existe, pois quem ganha licitamente o seu dinheiro em divisas não consegue dispor dele, nos nossos bancos. Por isso, quase todos preferem ter esses recursos, esse dinheiro, no estrangeiro", observou.

A falta de dólares aos balcões dos bancos e para transferências para o exterior impede nomeadamente a importação de matéria-prima para as indústrias instaladas no país, mas já é transversal a vários setores, desde empresas de aviação, importação de viaturas ou mesmo transferência de salários de trabalhadores expatriados.

José Eduardo dos Santos acrescentou que o Governo já recomendou ao BNA que "trate desta matéria com urgência", em articulação com os bancos comerciais, "para melhor proteger os interesses da República".

"É nos momentos mais difíceis e períodos de crise que os quadros têm que ser mais criativos e dinâmicos e os diretores e chefes mais capazes de exercer a sua liderança para convencer os funcionários e trabalhadores a realizar os objetivos traçados", disse o Presidente angolano, na mensagem aos membros do Comité Central do MPLA.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, mas viu as receitas fiscais com a exportação petrolífera caírem para metade em 2015.

O país tem eleições gerais agendadas para agosto de 2017 e José Eduardo dos Santos ainda não clarificou se pretende concorrer a um último mandato como Presidente da República, tendo em conta ter anunciado que deixa a vida política ativa em 2018.

O BNA é liderado desde março por Valter Filipe e enquanto a taxa oficial de câmbio no país ronda há várias semanas os 166 kwanzas por cada dólar norte-americano, o mercado informal, a única solução face à falta de divisas nos bancos, cobra três vezes mais.

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