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Turquia desafia UE e diz que não fará alterações às leis antiterrorismo

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O ministro turco dos Assuntos Europeus, Omer Celik

ADEM ALTAN / AFP / Getty Images

A União Europeia reforçou a necessidade da Turquia rever as suas leis antiterrorismo, na sequência do atentado suicida no aeroporto de Istambul

“A Turquia está hoje a lutar contra o terrorismo”, declarou esta quinta-feira o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, em conferência de imprensa conjunta com funcionários da UE. Cavusoglu sublinha, citado pela Reuters, que as exigências da União Europeia para que a Turquia altere a sua legislação antiterrorismo “encorajariam os terroristas”, acrescentando que não poderá fazer “quaisquer mudanças” nestas leis, especialmente após o atentado que esta semana matou 43 pessoas no aeroporto de Istambul.

A União Europeia (UE) tem pressionado a Turquia no sentido de realizar uma revisão das suas leis antiterrorismo, considerando que estas limitam a liberdade de expressão e possibilitam detenções de ativistas de direitos humanos. Esta semana, depois do ataque suicida ao aeroporto de Istambul, Bruxelas voltou a reiterar a sua opinião.

Recorde-se que Bruxelas tem relacionado a questão das leis antiterrorismo com os progressos da tentativa da Turquia conseguir que os seus cidadãos tenham direito de viajar para a Europa sem necessidade de visto. Como parte desse acordo, está ainda a promessa de Ancara aceitar migrantes e refugiados que tenham saído do território em direção à UE. Bruxelas apresentou esta quinta-feira uma proposta aos países europeus para pagar mais de €1.400 milhões à Turquia para que esta apoie os refugiados sírios no seu território, que são mais de três milhões.

Num tom otimista, o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans escreveu no Twitter que as conversações com a Turquia sobre a questão dos vistos foram “construtivas”.

UE e Turquia abrem novo capítulo de negociações sobre adesão

Bruxelas e Ancara iniciaram hoje um novo capítulo nas negociações de adesão, relativo às provisões financeiras e orçamentais. Em causa está o capítulo 33 (o 16º a ser aberto nas negociações), relacionado com o cálculo da contribuição da Turquia para o orçamento da UE, a partir do dia da adesão.

As autoridades turcas aproveitaram os últimos acontecimentos na UE, com o referendo no Reino Unido a dar a vitória ao Brexit, para reforçar o papel da Turquia - membro da NATO estrategicamente posicionado entre a Europa e o Médio Oriente - no continente europeu.

“A Turquia é uma grande potência europeia... a Europa necessita de um novo recomeço e uma nova visão e terá de incluir a Turquia”, declarou em Bruxelas o ministro dos Assuntos Europeus da Turquia, Omer Celik. “Qualquer que seja o cenário depois do Brexit, a posição da Turquia será mais forte. Qualquer cenário que não inclua a Turquia será um cenário frágil.”