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O dia em que o Reino Unido não esteve

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Jean-Claude Juncker e David Cameron em Bruxelas

FRANCOIS LENOIR/Reuters

Os Vinte e Sete não aceitam negociar com os britânicos sem um pedido oficial de saída. Mas há uma linha vermelha que fica já traçada: se o Reino Unido quiser ficar no mercado único, tem de aceitar a livre circulação de pessoas

Os Vinte e Sete não aceitam negociar com os britânicos sem um pedido oficial de saída. Mas há uma linha vermelha que fica já traçada: se o Reino Unido quiser ficar no mercado único tem de aceitar a livre circulação de pessoas.

Foram dois dias de lamentos mas os Vinte e Sete saem de Bruxelas dispostos a trabalhar com um único cenário pela frente: uma União Europeia sem o Reino Unido.

Diz António Costa que “em vez de entrarem em negação”, os líderes europeus assumem que “é necessário refletir”. E a reflexão passa por admitir que “muitas pessoas mostram-se descontentes com a situação atual, seja ao nível europeu seja nacional”, diz a declaração final da reunião informal que decorreu durante a manhã desta quarta-feira.

“Os europeus esperam um melhor desempenho da nossa parte para proporcionar segurança, emprego e crescimento”, reconhecem os Vinte e Sete líderes, referindo-se em particular ao “interesse dos jovens”.

Feito o mea culpa, ficam a faltar as respostas e o apontar do caminho. O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirma que ainda é cedo para tirar “conclusões”, mas avança para uma próxima reunião informal a 27, que acontecerá em setembro, em Bratislava. A Eslováquia, que assume a presidência rotativa da União Europeia de julho a dezembro, recebe também a herança do referendo britânico.

Enquanto o Reino Unido não invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, não haverá qualquer negociação com os britânicos. Nem sobre a saída, nem sobre a relação futura com os britânicos. Mas há uma linha vermelha que é traçada: “O acesso ao mercado único exige a aceitação das quatro liberdades [a livre circulação de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais]”, diz a declaração final. Uma afirmação que não estava no esboço de declaração inicial a que o Expresso teve acesso mas que surge no documento final do encontro e após a discussão de líderes.

“O acesso ao mercado único requer aceitar as quatro liberdades, incluindo a de livre circulação de pessoas”. Tusk rejeita assim que os britânicos possam escolher ficar apenas com as regras europeias que lhes agradam. “Não haverá mercado único à la carte”, diz o presidente do Conselho Europeu.

Se no futuro o Reino Unido, depois da saída, quiser negociar o acesso ao mercado único — à semelhança do que acontece com a Noruega — tem de aceitar as condições para lá estar, não pode esperar conseguir alterá-las.

Esta terça-feira, durante o Conselho Europeu, David Cameron terá comunicado aos parceiros europeus que a chave para continuarem próximos é estudar uma alteração à livre circulação de pessoas. No final da Cimeira, também o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker deixou claro que “ou se está fora ou dentro do mercado único”.