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Rafael Marques pede saída de Isabel dos Santos da Sonangol

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Reuters

O ativista e jornalista Rafael Marques pediu ao procurador-geral da República de Angola que revogasse a indicação de Isabel dos Santos como presidente da Sonangol, a empresa estatal que gere o petróleo e o gás natural. Acusa Eduardo dos Santos de ter nomeado a filha por decreto presidencial, e não através do parlamento.

O ativista angolano Rafael Marques apresentou três pedidos junto do Procurador-Geral da República com vista à deposição de Isabel dos Santos do seu cargo na presidência da Sonangol, a empresa petrolífera estatal. Segundo ele, essa nomeação, feita em junho deste ano por decreto presidencial, é inconstitucional. "Em questões de recursos naturais estratégicos, o presidente não pode mudar as regras conforme lhe agrada", alerta Rafael Marques. "Ele tem de pedir ratificação ao Parlamento. Eduardo dos Santos não fez isso, e como tal, às reformas à Sonangol são inconstitucionais."

Recorde-se que Isabel dos Santos, filha de Eduardo dos Santos - e neste momento, a mulher mais rica de África -, comprometeu-se a trazer abertura e eficiência à empresa estatal, que conta 40 anos de existência. Angola é atualmente o maior produtor de petróleo em África, por causa dos problemas de abastecimento na Nigéria, e há quem defenda que Eduardo dos Santos quer passar o testemunho a alguém de confiança, perpetuando assim a dinastia e o poderio familiar.

A 9 de Junho, um grupo de advogados liderado por David Mendes e Luis Nascimento também levou as suas preocupações pela nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol ao Tribunal Constitucional.