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Suspeito de corrupção, o alegado arquiteto do 'impeachment' de Dilma pode perder imunidade

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Eduardo Cunha

FERNANDO BIZERRA JR. / EPA

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato do presidente dessa câmara, Eduardo Cunha, afastado do cargo em maio pelo Supremo Tribunal Federal por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Se a maioria dos deputados aprovar suspensão da sua imunidade, Cunha deverá ser detido e julgado pelos crimes de que é acusado

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados brasileira aprovou esta quarta-feira um parecer apresentado pelo deputado Marcos Rogério para a cassação do mandato do presidente afastado dessa Câmara, Eduardo Cunha, por suspeitas de corrupção. A decisão surge uma semana depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com 11 votos a favor e nove contra, o Conselho de Ética abre assim caminho à suspensão da imunidade parlamentar de um dos líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tido como o arquiteto da destituição temporária da Presidente, Dilma Rousseff. Cunha é acusado de violar as regras parlamentares ao manter contas secretas na Suíça e de, no ano passado, ter mentido sobre a existência dessas contas ao prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregue de investigar o escândalo na Petrobras.

De acordo com um relatório do deputado Marcos Rogério, o presidente da Câmara — que foi suspenso de funções em maio sob ordens de Teori Zavascki, ministro do STF — usou fundos de investimento em offshores para ocultar património mantido fora do Brasil e recebeu subornos para contratos da Petrobras. No seu parecer, analisado e aprovado pelo Conselho de Ética, o relator da cassação de Cunha acusa o líder do PMDB de criar estas contas e fundos no estrangeiros para viabilizar a "prática de crimes".

Segundo as autoridades suíças, Cunha tem contas secretas no país que acumulam um total de 4,45 milhões de euros, com a procuradoria brasileira a acusá-lo de usar essas contas no esquema de corrupção montado na petrolífera estatal. De acordo com o deputado evangélico, esse dinheiro estava depositado em fundos fiduciários sobre os quais não tinha nem tem qualquer controlo.

Se uma maioria dos deputados da Câmara votar a favor de lhe retirar a imunidade, Cunha deverá ser detido para ser julgado pelos crimes de que é suspeito. Será o maior dos golpes que o governo interino de Michel Temer já sofreu desde o afastamento de Dilma, que é acusada de manipular as contas orçamentais do Brasil antes das presidenciais de 2014. O presidente da Câmara suspenso de funções já garantiu que vai interpôr recurso a qualquer decisão parlamentar que abra caminho à abertura de um processo criminal contra ele.