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Braço de ferro entre PGR e Supremo brasileiro enfraquece Temer

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Michel Temer conversa com o ex-presidente José Sarney que o PGR quer pôr em prisão domiciliária e pulseira electrónica por obstrução à Lava Jato

FERNANDO BIZERRA JR

O pedido de prisão dos líderes do PMDB feito pelo Procurador Geral da República abriu uma guerra com o Supremo Tribunal Federal Mais uma dor de cabeça para o presidente interino

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal do Brasil a prisão das principais figuras do PMDB a que Michel Temer pertence. São eles, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, o presidente do PMDB em exercício, Romero Jucá e José Sarney, o presidente de honra do partido.

O pedido é interpretado como uma “provocação” para a mais alta instância judicial do país se pronunciar, semelhante ao pedido de suspensão de Eduardo Cunha feito em dezembro, mas sobre o qual o coletivo de juízes só se pronunciou em maio, já com Dilma Rousseff suspensa do cargo.

Sob a capa de uma fuga de informação para a imprensa, neste caso para “O Globo”, Janot quer deter as figuras de proa do PMDB por obstrução à Lava Jato. A intenção do PGR é também uma estreia no panorama jurídico brasileiro, não só por pedir a prisão efetiva dos líderes das duas câmaras do Parlamento, mas também por querer pôr um ex-Presidente da República José Sarney com pulseira eletrónica em prisão domiciliária.

O pedido de Janot terá sido feito há três semanas ao juiz relator da Lava Jato, Teori Zavaski , mas só terça-feira divulgado. Um publicação que surge depois do terramoto político provocado pela divulgação das conversas entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado e os visados pelo pedido de Junot.

As gravações de Machado levaram já à demissão de Jucá da pasta do Planeamento e do seu colega da Transparência. E as conversas do ex-presidente da Transpetro com o ainda ministro do Turismo Henrique Alves, não o deixaram em posição confortável.

Instado pela imprensa sobre o pedido feito ao Supremo Tribunal, Rodrigo Janot escudou-se num lacónico “não comento”.

“Brincadeira”, diz o Supremo

O ministro do STF, Gilmar Mendes, classificou como “brincadeira” a divulgação pela imprensa dos pedidos de prisão sobre os líderes do PMDB.

Para Gilmar Mendes, o mesmo juiz que abriu e arquivou em 24 horas um processo de corrupção contra Aécio Neves, o líder do PSDB e candidato derrotado por Dilma, a fuga de informação “é crime”.

“É preciso ter muito cuidado com isso e os responsáveis têm que ser chamados à atenção. Não se pode brincar com este tipo de coisas”, disse Gilmar, que esclareceu que se referia a qualquer pessoa envolvida nas fugas de informação.

O pedido de prisão de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha terá que ser discutido pelo coletivo dos onze juízes que integram o Supremo Tribunal. Já os processos de Romero Jucá serão analisados pela equipa responsável pela Lava Jato, mas segundo a imprensa, o Supremo deverá apreciar todos os casos em conjunto.

As gravações feitas por Sérgio Machado em que é revelado um esquema para obstruir as investigações da Lava Jato são o motivo invocado pelo PGR para a prisão de Jucá, Calheiros e Sarney. Já para Cunha, segundo o “Folha de São Paulo”, a PGR considera que a suspensão do deputado não foi suficiente e que Eduardo Cunha continua a atrapalhar as investigações contra si, não só na justiça mas também na comissão de ética do Parlamento.

Novo adiamento da destituição de Cunha

Quase nove meses depois de ter sido adiado, o processo de destituição do presidente suspenso da Câmara do Deputados, sofreu nova manobra dilatória.

Prevista para ontem e adiada para hoje, quarta-feira, a votação do relatório pela Comissão de Ética foi novamente marcada para a próxima terça-feira, dia 14.

Desta vez, foi a suspeita de que o PRB tinha chegado a acordo com Cunha e com o Governo de Michel Temer para votar contra o relatório de Marcos Rogério que propõe a destituição de Cunha. Doze dos 21 deputados da Comissão de Ética estão a contas com a Justiça.

O presidente suspenso da Câmara dos Deputados enfrenta um processo de destituição por ter ocultado ao parlamento que tinha contas no estrangeiro. Facto, entretanto, desmentido pelas autoridades suíças que dizem que o parlamentar possui várias contas em seu nome e pela própria polícia brasileira, que acrescenta que foi nessas contas que Cunha terá depositado pelo menos 5 milhões de dólares de subornos.