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Internacional

UE recorre a “incentivos negativos” para conter o fluxo de migrantes

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Grupo de migrantes detidos na costa de Tripoli, Líbia, a 16 de maio passado, quando se preparavam para tentar atravessar o Mediterrâneo rumo à Europa

© Ismail Zetouni / Reuters

Bruxelas anunciou esta terça-feira uma Nova Parceria para as Migrações. A estratégia passa por avaliar, caso a caso, o empenho de países de origem, trânsito ou recetores de migrantes no combate ao problema

Margarida Mota

Jornalista

A Comissão Europeia adotou, esta terça-feira, uma nova Parceria para as Migrações que passa pelo recurso, pela primeira vez, a “incentivos negativos” aplicados a países que não se empenhem na contenção do fluxo de migrantes. Trata-se, na prática, de limitar ajudas, vantagens comerciais ou outros benefícios aos países que não cooperem no combate aos fluxos ilegais de migrantes.

“Uma mistura de incentivos positivos e negativos serão integrados nas políticas comerciais e de desenvolvimento da União Europeia (UE) para recompensar aqueles países que queiram cooperar efetivamente com o bloco na gestão das migrações e para assegurar que há consequências para aqueles que o recusarem”, refere o comunicado de imprensa divulgado pela Comissão.

A nova parceria terá a forma de “pacotes feitos à medida” que serão desenvolvidos de acordo com a situação e as necessidades de cada país parceiro, dependendo se se trata de um país de origem, de trânsito ou um país acolhedor de um grande número de deslocados.

“A curto prazo estabeleceremos pacotes com a Jordânia e o Líbano e daremos passos para estabelecermos outros pacotes com o Niger, Nigéria, Senegal, Mali e Etiópia. Também queremos aumentar o nosso compromisso com a Tunísia e a Líbia”, concretiza o comunicado.

Atenção a África

O Fundo de Emergência para a África será reforçado com 1000 milhões de euros e os tradicionais programas financeiros serão reorientados. “A longo prazo, a Comissão propõe reconsiderar a escala e a natureza dos modelos tradicionais de cooperação e desenvolvimento.”

No próximo outono, a Comissão irá propor um novo Fundo como parte integrante de um Plano de Investimento Externo “ambicioso” vocacionado para a mobilização de investimentos nos países em desenvolvimento, que poderão chegar aos 62 mil milhões de euros.

“Para acabar com a inaceitável perda de vidas no Mar Mediterrâneo e trazer a ordem aos fluxos migratórios, temos de repensar a forma como a UE e os seus Estados membros unem esforços para trabalhar com países terceiros”, declarou o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans.

“Ao continuarmos focados em salvar vidas no mar e em desmantelar redes de contrabando”, acrescentou a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, “o nosso objetivo é apoiar os países que acolhem tantas pessoas e promover o crescimento nos países que são nossos parceiros.”