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Papa aprova decreto para afastar bispos negligentes em casos de pedofilia

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Com este documento, Francisco pretende assim clarificar que a negligência dos bispos em relação a casos de abusos de menores e adultos vulneráveis está entre os referidos “motivos graves” que podem levar à sua demissão

O Papa Francisco publicou este sábado um documento legislativo que prevê que os bispos considerados negligentes nos casos de abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis sejam removidos do cargo. O motu proprio (decreto legislativo de iniciativa pessoal do pontífice), intitulado “Como uma mãe amorosa”, foi divulgado no Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão.

“O bispo diocesano ou o eparca pode ser removido apenas quando tenha objetivamente falhado de maneira grave à diligência que lhe é pedida pelo seu ofício pastoral, ainda que sem grave culpa moral da sua parte”, pode ler-se no documento.

A orientação legislativa surge depois de 15 anos de polémicas e escândalos de pedofilia de padres, transferidos de paróquia em paróquia sem serem demitidos ou denunciados às autoridades, e como resposta às exigências de associações de vítimas que defendem que os bispos que não denunciaram os agressores devem ser responsabilizados.

Apesar do direito canónico já prever que os bispos sejam afastados do cargo que exercem por negligência, o Papa Francisco queria clarificar os “motivos graves” que podem levar a esse afastamento. Com este documento, o Sumo Pontífice pretende assim garantir que a negligência dos bispos em relação a casos de abusos de menores e adultos vulneráveis está entre os referidos “motivos graves” que podem levar à sua demissão.

O Papa sublinha que é dever dos bispos diocesanos e superiores dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apostólica de Direito Pontifício proteger “os mais vulneráveis entre as pessoas a eles confiadas”. E anunciou a criação de um colégio de juristas para acompanhar cada processo relacionado com a decisão de afastamento de cada bispo, segundo esclareceu o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.