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Amnistia Internacional diz que Turquia não é segura para refugiados

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Chris McGrath/Getty Images

A Amnistia declara que a Turquia não dispõe de vários requisitos de Direito Internacional para estar em condições de acolher devoluções de requerentes de asilo e afirma que os refugiados não recebem assistência das autoridades turcas e que o trabalho infantil está disseminado

A Amnistia Internacional (AI) considerou esta sexta-feira que a Turquia não é um país seguro para refugiados, exigindo à União Europeia que suspenda o que chama de acordo ilegal de repatriamento para aquele país dos que chegaram clandestinamente à Europa.

Para a organização de defesa dos direitos humanos, o acordo firmado em março entre Bruxelas e Ancara “não só é ilegal, como inadmissível”. No relatório “Não é um refúgio seguro: Turquia nega proteção efetiva a requerentes de asilo e refugiados”, a AI contabiliza que existam na Turquia cerca de 2,7 milhões de refugiados sírios e 400 mil de outros países, como Afeganistão, Iraque e Irão, número que colocou o sistema de asilo turco à beira da rutura.

A Amnistia demonstra que a Turquia não dispõe de vários requisitos de Direito Internacional para estar em condições de acolher devoluções de requerentes de asilo, nomeadamente: ausência de capacidade para processar os pedidos de asilo com rapidez, obrigando os refugiados a permanecerem largos períodos de tempo, que podem chegar a anos, num limbo legal; e discriminação dos não-europeus no estatuto de refugiado concedido, dificultando a sua integração no país.

No relatório afirma-se ainda que os refugiados não recebem assistência das autoridades turcas e que o trabalho infantil está disseminado. “O acordo UE-Turquia é imprudente e ilegal. As conclusões da Amnistia Internacional desmascaram a ideia fictícia de que a Turquia pode respeitar os direitos e garantir as necessidades de mais de três milhões de requerentes de asilo e refugiados”, constata John Dalhuisen, diretor da AI para a região Europa e Ásia Central.

“Nos seus constantes esforços para impedir as entradas irregulares na Europa, a União Europeia está a deturpar o que acontece realmente na Turquia”, critica.