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Ex-Miss Turquia condenada a 14 meses por ter insultado o Presidente

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S. Alemdar/GETTY

É o último de uma longa série de casos em que Erdogan usa as leis antidifamação para atacar os seus críticos

Uma antiga Miss Turquia acaba de ser condenada a 14 meses de cadeia, com pena suspensa, por ter alegadamente insultado o Presidente Erdogan através de um poema em 2014. A bem dizer, Merve Büyüksarac não concebeu ela própria o objeto literário em causa. Viu-o algures e achou-o suficientemente divertido para o partilhar. Ao fazê-lo, juntou-se a uma lista já vasta de pessoas que o presidente da Turquia acusou de difamação ao longo dos últimos anos, na maioria dos casos por ofensas que na generalidade dos países ditos democráticos se encontram abrangidas pelo direito à livre expressão.

O poema, segundo parece, fazia uma adaptação do hino nacional para gozar com Erdogan. Ele não gostou, e um procurador também achou que “as observações partilhadas pela suspeita não podem ser consideradas dentro dos limites da liberdade de expressão”. A ex-modelo, atualmente escritora e designer industrial, foi brevemente detida quando o caso começou, ao abrigo de uma lei que proíbe insultar responsáveis públicos. Quando os factos aconteceram, Erdogan era primeiro-ministro.

“Não quis insultar…”

No julgamento, Büyüksarac, de 26 anos, negou ter tido intenção difamatória: “Não recordo exatamente o conteúdo que partilhei na minha conta de Instagram. Contudo, posso ter retirado excertos do Twitter, outros sites de social media ou da revista satírica de cartoons ‘Uykusuz’. Não adaptei pessoalmente o poema intitulado ‘O Poema do Chefe’. Partilhei-o porque para mim era engraçado. Não quis insultar Recep Tayyip Erdogan”.

Com uma pena que a proíbe de reincidir se não quer ir mesmo parar à cadeia, é mais uma pessoa cuja expressão de opiniões fica restringida num país que já foi considerado a prova viva de que Islão é conciliável com a democracia, e que mantém as suas pretensões de aderir à União Europeia.

Neste momento, o recente acordo entre a EU e a Turquia sobre os refugiados encontra-se em risco por Erdogan recusar corrigir as suas polémicas leis antiterrorismo. Ele parece achar que o receio que a Europa tem de enfrentar um novo afluxo maciço de refugiados a forçará a ceder nas condições que impôs à Turquia para permitir aos seus cidadãos circularem lá sem vistos – a concessão chave do acordo celebrado em março.