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Partidos espanhóis querem acelerar formação de Governo

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PIERRE-PHILIPPE MARCOU/GETTY

A menos de um mês da repetição das legislativas, as forças políticas espanholas tentam evitar que haja uma terceira ida às urnas. Para já, é só uma intenção, sem tradução em propostas concretas para as alianças que serão indispensáveis

Espanha vai a votos a 26 de junho. Espanha foi a votos a 20 de dezembro. Espanha não quer voltar a ir a votos tão cedo, pelo menos para repetir as mesmas eleições, a saber, as legislativas. Para tal, os partidos políticos – cuja incapacidade para negociar ditou a ida às urnas do próximo mês – querem agilizar os prazos da negociação que se seguirá ao escrutínio.

Para já só se sabe que as duas câmaras do novo Parlamento (Congresso dos Deputados e Senado) devem tomar posse a 19 de julho, para eleger os respetivos presidentes. Tal consta do decreto em que o rei Filipe VI convocou as legislativas de 26 de junho. O diário “El País” adianta, porém, que as conversações para formar o Executivo podem começar logo a 27, ainda que informalmente, e que os partidos admitem mesmo que as audiências com o monarca também não tenham de esperar pela constituição do Parlamento.

O artigo 99 da Constituição só diz que o rei propõe o candidato a primeiro-ministro (a ser votado pelos deputados) após consulta aos partidos e ao presidente do Congresso, sem especificar prazos. Ou seja, a votação do novo chefe de Governo só pode acontecer após a posse dos deputados, mas as conversações para o designar podem ocorrer antes.

Fiasco nas negociações

A legislatura cessante foi um fracasso, dada a impossibilidade de empossar um Governo. O atual primeiro-ministro em gestão, Mariano Rajoy (do Partido Popular, direita, no poder desde 2011), venceu as eleições de dezembro sem maioria absoluta (28,7%) e nem sequer quis sujeitar-se à apreciação dos deputados, tendo em duas ocasiões recusado o convite de Filipe VI. O único a aceitar tal encargo foi o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, social-democrata, 22%), Pedro Sánchez, mas não logrou os apoios necessários. Assim, e apesar de um acordo com o partido Cidadãos (C’s, centro liberal, 13,9%) e do respaldo de mais algumas forças políticas, protagonizou a primeira investidura falhada em 40 anos de democracia em Espanha.

Ainda que desta vez a investidura fosse bem sucedida, uma repetição dos prazos da última ronda de negociações (Sánchez dispôs de um mês, após indigitado, para conquistar apoios) atiraria a posse do Governo para finais de agosto, o que preocupa os partidos por atrasar a elaboração do importante orçamento de Estado de 2017. Em todo o caso, o prazo constitucional de dois meses para formar o novo Executivo só começa a ser contado a partir da primeira votação de investidura, não da posse do Parlamento. Após as eleições de dezembro, Sánchez só se submeteu a votos no início de março, mais de dois meses após a ida às urnas.

Rajoy reivindicava o cargo de primeiro-ministro, enquanto mais votado, e queria um Governo de grande coligação com o PSOE e, eventualmente, os C’s, mas Sánchez rejeitou essa hipótese (que tinha, pelo contrário, o apoio do líder dos C’s, Albert Rivera). Os socialistas tentaram alargar o seu pacto com os C’s ao Podemos (P’s, esquerda populista, 20,7%), mas o líder desta formação, Pablo Iglesias, revelou-se incompatível com Rivera, e vice-versa. De onde o impasse que ditou a repetição do ato eleitoral.

Aliança de esquerda em alta

O mais preocupante é que, apesar da vontade declarada de agilizar o processo, pouco mudou na postura dos quatro maiores partidos. A única novidade na campanha é que o P’s criou uma aliança pré-eleitoral com a Esquerda Unida (IU, comunistas e aliados), com o nome Unidos Podemos, que as sondagens admitem que possa ficar à frente do PSOE. Seria um facto assinalável. O certo é que nenhum partido deverá obter maioria para governar a sós.

Não há, por ora, qualquer acordo formal relativo à formação do próximo Governo, apenas uma vontade generalizada de que não se repita o fiasco do inverno passado e de que tudo seja mais rápido. Haverá que ter em conta o resultado das eleições, as posições assumidas pelos quatro principais partidos na sequência das mesmas (mais do que as proclamações que façam durante a campanha eleitoral) e a vontade do rei e de quem for o presidente do Congresso dos Deputados. A dos espanhóis é clara, plasmada em todos os estudos de opinião: que a política baixa termine e que alguém os governe.