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Uma lei laboral incendiária

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Manifestações violentas, centrais nucleares e refinarias paralisadas. A França aquece

O movimento contra a reforma do código de trabalho radicalizou-se nos últimos dias em França com confrontos nas ruas e caos no fornecimento de combustíveis. Com as negociações com as centrais sindicais mais contestatárias (CGT, próxima dos comunistas e FO, moderada) num impasse, o Governo dividiu-se e o primeiro-ministro, Manuel Valls, começou a ser contestado abertamente por deputados da maioria próximos do Presidente, François Hollande. Ontem, fontes do PS confidenciavam ao Expresso que a crise poderá levar a breve prazo a mudanças no Executivo e que “já não é tabu” uma eventual mudança na chefia do Governo.

Do Palácio do Eliseu têm saído sinais contraditórios, mas a hipótese de negociação dos pontos mais polémicos do texto parecia provável. Manuel Valls também não exclui negociações, mas não deseja a reformulação total da proposta de lei, pois, nesse caso, a reforma “ficaria sem conteúdo”.

O Governo já começou a ceder nos artigos sobre o despedimento por razões económicas e as horas extraordinárias, mas Valls faz finca-pé na chamada “inversão da hierarquia das normas”. A proposta prevê que os acordos de empresa tenham primazia sobre os acordos de sector ou mesmo sobre a lei geral, o que sindicatos e dezenas de deputados ecologistas e de esquerda, incluindo socialistas, não aceitam. “Somos contra este ponto, porque favorece a organização da concorrência ao nível dos ramos de atividade, favorecendo o dumping social. Favorece as grandes empresas por exemplo nos preços, horários de trabalho e horas extraordinárias. Deve manter-se a hierarquia das normas”, diz ao Expresso o deputado socialista Pascal Cherki, um dos líderes dos frondeurs (revoltados) contra a política do Governo.

Quando, esta semana, o ministro das Finanças, Michel Sapin, evocou a possibilidade de cedências neste ponto, Manuel Valls reagiu de imediato. No Japão, onde esteve na cimeira do G7, o Presidente Hollande não excluiu negociações, mas acusou os sindicatos de fazerem “um ultimato”. A cacofonia, no seio do poder socialista aumentou quando o ministro da Economia, Emmanuel Macron, conotado com o “social-liberalismo” e rival de Valls e de Sapin, deu uma entrevista onde referia que a lei deveria “ir mais longe”, recusando qualquer concessão aos sindicatos.

Inquietação com segurança do Euro-2016

A reforma laboral está a ser contestada na rua desde há três meses, mas a radicalização do movimento dos últimos dias inquieta o poder porque o Europeu de Futebol está à porta e os sindicatos anunciam mais manifestações e bloqueios para essa altura. Com a França em estado de emergência devido à ameaça de atentados terroristas, a continuação de incidentes e violência nas ruas das principais cidades francesas seria mais um sério problema para as forças encarregadas da segurança no país.

O Governo anunciou estar disposto e aprovar a lei por decreto, contornando o voto no parlamento, porque deixou de ter maioria no hemiciclo, onde 85 deputados de esquerda — ecologistas, comunistas e frondeurs — recusam votá-la favoravelmente.

Depois de um breve debate na Assembleia, a proposta está agora em discussão no Senado e deverá voltar ao parlamento em julho para aprovação definitiva. Se a atual relação de forças se mantiver e se o texto não for modificado, não é de excluir que o Governo enfrente então uma nova moção de censura que, dessa vez, poderá levar à sua queda. No entanto, os frondeurs ainda acreditam no êxito da negociação. “Há agora mais deputados socialistas que defendem negociações e acho que se poderá sair desta crise pelo alto, com um acordo satisfatório para ambos os lados”, explica Pascal Cherki.