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O país que vive uma guerra silenciosa sobre a qual ninguém fala

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NAS RUAS. Confrontos entre manifestantes e a polícia numa manifestação esta quarta-feira em Caracas

MIGUEL GUTIERREZ / EPA

Sete bebés morrem por dia na Venezuela, um país onde o desabastecimento de medicamentos é comparável à situação de algumas regiões da África Subsaariana. Os hospitais parecem saídos de um campo de batalha, a escassez e a inflação galopante já deixaram 70% da população na pobreza. Falta água, luz, alimentação. Falta respeito pelos direitos humanos, alertam as organizações internacionais: o regime intimida, censura, julga críticos e opositores – e a população já não confia no sistema de Justiça, que diz estar completamente à mercê do Governo. O país de Maduro está por um fio, que poderá romper-se a qualquer momento

O caos é de tal ordem que é difícil começar. Que tal olharmos para aquela mãe obrigada a ficar o dia inteiro numa longa fila de pessoas que querem ir à farmácia, acompanhada dos seus bebés, faça chuva ou faça sol, porque só lhe vendem fraldas se levar os filhos como prova? E nada nem ninguém lhe garante que, depois daquelas horas todas, não sairá dali de mãos a abanar. Ou para todas aquelas pessoas que, como ela, vivem na rotina das filas (seja para ir à farmácia, supermercado ou outro sítio qualquer) e, muitas vezes, não conseguem sequer encontrar os produtos básicos – sim, básicos – para viver? Não só porque são excessivamente caros, mas porque simplesmente não existem no país. Podemos também observar todos aqueles estudantes que ficam vários dias sem aulas (práticas, porque não há materiais; teóricas, porque os professores não são pagos a tempo e horas e decidem faltar), os estabelecimentos públicos que, para poupar energia, só abrem dois dias por semana (deixando empregados sem ordenado e pessoas sem serviços), a falta de água e os cortes de luz de 4h por dia na maioria das casas de quem lá vive. Parece-lhe pouco? Ainda há mais.

Sete bebés morrem por dia na Venezuela. O número de mortes de recém-nascidos aumentou pelo menos cem vezes nos hospitais públicos, de 0,02% em 2012 para mais de 2% em 2015, segundo um relatório entregue por deputados no Parlamento. No início do ano, a oposição venezuelana alertou para uma “crise humanitária”, num país onde o desabastecimento de medicamentos é superior a 80%, colocando-o ao nível de países da África Subsaariana. Nos hospitais, muitas pessoas entram saudáveis, com uma simples gripe, e não saem de lá com vida. “Apanham bronquite ou pneumonia e como não têm tratamento porque não existem medicamentos, morrem”, explica ao Expresso a estudante de 24 anos Ana Daniela Nieto, a residir em Maracay, no norte da Venezuela. Se o cenário é este no caso de uma gripe, imagine-se quando as doenças são mais graves: cancro, SIDA, malária, o vírus Zika... O ex-embaixador venezuelano Milos Alcalay conta-nos que esta semana esteve com um amigo médico “que trata pacientes com cancro” e que este lhe disse que não conseguirá continuar a fazê-lo porque “não há medicação”. As pessoas viram-se para as redes sociais, onde são publicados pedidos de ajuda e gritos de desespero, numa esperança vã de encontrar medicamentos para todo o tipo de doenças.

O sistema de saúde está a colapsar, os hospitais parecem saídos de um cenário de guerra. Uma reportagem recente do “The New York Times expõe esta realidade, nua e crua: falha a eletricidade, não há medicamentos, não há comida, não há camas. Há simplesmente a experiência e boa vontade dos médicos. E isso chega? Muitas vezes não. “Uma amiga minha, que é médica, contou-me que se precisas de fazer uma cirurgia, és tu que tens de conseguir arranjar os materiais, soluções fisiológicas, o soro, as gazas”, adianta ainda a estudante de medicina veterinária Ana Daniela. “Não há nada nos hospitais.” As cirurgias são realizadas sem as mínimas condições de higiene, há muitas pessoas deitadas no chão em cima do próprio sangue. Mas o presidente Nicolás Maduro parece não ver nada além de um discurso patriótico: “Duvido que em qualquer lugar do mundo, exceto em Cuba, exista um sistema de saúde melhor que o nosso.”

Fazer justiça com as próprias mãos

Os hospitais, farmácias, supermercados estão praticamente desabastecidos. Mas há também quem se aproveite destas situações. Há a escassez, a inflação exorbitante com números três dígitos (o FMI prevê que alcance 720% ainda este ano) e a crise política e económica que já deixou 70% da população na pobreza e, depois, há também quem procure roubar o pouco que existe, explica a estudante de 24 anos. Os militares, que supostamente estão nas ruas para impedir desacatos, ficam com “grande parte da comida” para si ou para revenda, antes de esta chegar às pessoas, conta. A população descobriu e não se deixou ficar: na semana passada, à porta do mercado Mayorista da cidade de Maracay, houve confrontos entre os militares e a população. “Vários militares morreram, muitas pessoas inocentes também foram mortas e feridas – mas isso não sai nas notícias.”

Na Venezuela, a questão já não é viver com dignidade, mas sobreviver. “Morrem mais pessoas por dia na Venezuela que na Coreia do Norte. Mais pessoas morreram na Venezuela nos últimos 16 anos que em 50 anos de conflito contra as FARC na Colômbia. A Venezuela vive uma guerra silenciosa sobre a qual ninguém fala, mas os Governos da região conhecem.” As afirmações são de Rodrigo Diamanti, presidente da Organização não-governamental Un Mundo Sin Mordaza, num debate sobre a liberdade de expressão que decorreu em abril na Suécia. Este é o país de Maduro, aquele que o presidente considera estar na vanguarda dos direitos humanos ou ter um dos mais avançados sistemas de saúde do mundo.

A Venezuela é um dos 38 Estados na lista negra da ONU por violação dos direitos humanos. O que é que isto significa? O Governo venezuelano “adotou abertamente as táticas habituais dos regimes autoritários, encarcerou os opositores, censurou meios de comunicação e intimidou a sociedade civil”, diz a Human Rights Watch. O regime intimida, censura e julga críticos e opositores: veja-se o caso de Leopoldo López, preso há mais de dois anos por alegadamente ter fomentado a violência através de protestos contra o Governo que em 2014 originaram 43 mortos. A liberdade sindical é sancionada, a liberdade de expressão também. “O papel para os jornais é distribuído de forma seletiva: ‘se és um jornal crítico, não te damos papel; se és favorável ao regime, levas todo o papel do mundo’”, garante ao Expresso Milos Alcalay. O abuso policial é recorrente, a impunidade alarmante: polícia e militares entram em bairros e habitações destruindo casas, desalojando pessoas, deportando, detendo e matando outras em nome do combate à delinquência, segundo denunciam organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

GEORGE CASTELLANO / AFP / GETTY IMAGES

Milos Alcalay, um dos diplomatas mais respeitados na Venezuela - que se demitiu em 2004, quando era representante do país junto da ONU, na sequência das violações de direitos humanos cometidas durante o Governo de Hugo Chávez -, diz que a situação que se vive hoje é ainda pior. “De 2004 a 2016, a situação tornou-se muito mais grave. Hoje há presidentes da câmara presos [e antigos candidatos presidenciais], situações de tortura nas prisões, os militares têm ‘carta branca’ para entrar nos bairros… E claro que há muita delinquência e insegurança no país, mas isso não dá o direito de entrar num bairro e massacrar 20, 30 ou 40 pessoas.”

As pessoas já não conseguem confiar no sistema de justiça. Estão entregues a si mesmas nesta guerra silenciosa que se trava nas ruas, diariamente. E como se sobrevive num campo de batalha? Faz-se justiça com as próprias mãos. “O nível de crise económica chegou a um ponto tão grave que a qualquer momento pode gerar uma explosão social”, assegura o diplomata. “Pode levar os habitantes que estão nas filas para comprar arroz, trigo, farinha a revoltarem-se seriamente - como consequência da fome e na ausência de produtos básicos.”

São preciso dois para dançar o tango

A situação na Venezuela tem vindo a deteriorar-se de dia para dia. A oposição apelou à desobediência civil. Esta semana, mais uma vez, milhares de pessoas saíram às ruas para pressionar o Conselho Nacional de Eleições (CNE) a realizar a verificação das 1,8 milhões de assinaturas recolhidas a favor da realização de um referendo revogatório que pode precipitar a queda de Nicolás Maduro. Os protestos terminaram com episódios de violência e com uma resposta de ameaçadora do presidente na noite de quarta-feira: se necessário, irá aumentar o “estado de exceção e emergência económica”, que lhe confere poderes especiais, para o nível mais elevado.

PODER O presidente Nicolás Maduro prolongou por mais dois meses o estado de exceção e emergência económica no país, que lhe confere poderes especiai

PODER O presidente Nicolás Maduro prolongou por mais dois meses o estado de exceção e emergência económica no país, que lhe confere poderes especiai

epa

Maduro decretou o estado de emergência em janeiro, prolongando-o durante dois novos meses no início desta semana, como resposta àquilo que considera ser uma “guerra económica” e um “golpe de Estado” dos seus bodes expiatórios para a crise económica: o mercado negro, os empresários, a oposição e os Estados Unidos. No contexto de crise económica, social, política, elétrica e ecológica que o país atravassa, Maduro sentiu-se legitimado, segundo o próprio afirmou, para obter “o poder necessário” para “derrotar o golpe de Estado orquestrado por potências estrangeiras” e “enfrentar as ameaças para a pátria.”

Já a plataforma de partidos da oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) acusa-o de tentar obter mais poderes para impedir a realização do referendo, pressionando o CNE para o atrasar. Mas Nicolás Maduro ainda tem os seus apoiantes. O professor de Política na Universidade de Drexel, na cidade norte-americana de Filadélfia, George Ciccariello-Maher diz ao Expresso que o Presidente deve continuar no poder, culpando apenas o chavismo de não ter sido suficientemente rápido a enfrentar a especulação, o mercado negro e o contrabando. “Devolver o poder à oposição seria desastroso. Ela representa os venezuelanos mais ricos e o neoliberalismo desastroso e selvagem que no passado levou às convulsões sociais e ao massacre do Governo em 1989”, que ficaria conhecido como “Caracazo”. O diplomata Milos Alcalay rejeita totalmente estas afirmações: “Isto é aquilo a que se chama ‘langue de bois’ [demagogia]. E é totalmente falso, porque a oposição não é de direita. A plataforma da oposição tem 16 movimentos e representa um arco-íris de posições que vão desde uma esquerda muito mais radical que a socialista a uma esquerda moderada, partidos de centro-direita, antichavistas, guerrilheiros, etc. E todos convergem na tentativa de encontrar uma solução social, económica, política e democrática para o país”.

É essa mesma oposição que considera que a crise na Venezuela só poderá ser solucionada com a saída do chavismo do poder. Sentado numa das maiores reservas petrolíferas do planeta, o país levou um grande golpe com a descida das cotações do petróleo, ao estar quase totalmente dependente da sua exportação (que representa 96% das divisas nacionais). Mas para os partidos da oposição, o ouro negro não é a única explicação para o estado a que o país chegou: os 17 anos de chavismo, sob os Governos de Chávez e Maduro, oferecem uma outra explicação. E, com eles, também o modelo político das democracias populares, “que fracassou no Leste da Europa e na América do Sul”, a “corrupção escandalosa” e a ineficácia dos governantes e dos militares na administração pública, sublinha ao Expresso Milos Alcalay. “É certo que os preços do petróleo caíram - um risco que muitos anteciparam mas que o Governo não se preparou para lidar”, defenderam recentemente Moisés Naím e Francisco Toro num artigo publicado na revista “The Atlantic, recordando que já em 2014, quando o barril do petróleo ainda estava a 100 dólares, o país se debatia com a escassez de produtos de primeira necessidade. E apontam o dedo à política de controlo de preços seguida pelo Governo que, com a intenção de travar o aumento dos preços e mantê-los acessíveis aos mais pobres, obrigou os produtores a parar a produção, uma vez que só conseguiam vender os seus produtos abaixo do custo de produção.

DESESPERO Venezuelanos protestam contra a escassez de medicamentos, numa manifestação em Caracas

DESESPERO Venezuelanos protestam contra a escassez de medicamentos, numa manifestação em Caracas

FEDERICO PARRA / AFP / GETTY IMAGES

A crise está atingir tamanhas proporções que a população venezuelana já não consegue ficar calada. “A mentalidade das pessoas agora mudou. Os venezuelanos estão muito agressivos”, relata Ana Daniela. Já a oposição tem tentado encontrar todas as vias possíveis para encontrar uma transição democrática para o país. Mas o caminho não será fácil: na Venezuela, o Supremo Tribunal de Justiça e o CNE não são independentes do Governo, como denunciam as organizações internacionais. Além disso, esta semana Maduro pediu ao Exército para se preparar para “qualquer cenário” e convocou exercícios militares para este sábado.

Milos Alcaly ainda tem esperança que possa ser encontrada uma solução através do diálogo entre Governo e oposição, intermediado por parceiros internacionais. “Mas como se costuma dizer, são precisos dois para dançar o tango: se o Governo continuar a fechar todas a portas de diálogo, o desespero pode levar a um drama ainda maior, a uma explosão social, não gerada pela oposição mas pela população” - por aquela que passa horas nas filas e não encontra leite para o seu filho, medicamentos, comida... “Uma explosão que nos arrastará a todos, oposição, Governo e população, para dentro dela.”

A segurança na Venezuela está por um fio. E se o Governo continuar a puxar demasiado a corda, o diplomata antevê o pior: violência, anarquia, uma guerra civil. Um caos ainda maior.

  • Os portugueses salvam portugueses na Venezuela em crise

    Não é uma crise nem uma bicrise, mas uma tricrise: económica, social e energética. E a juntar-se a isto há um teimoso problema antigo que não abranda: a insegurança no país, os sequestros, os assassinatos. O secretário de Estado das Comunidades esteve esta semana na Venezuela para fazer o diagnóstico da situação, nomeadamente da histórica comunidade emigrante portuguesa no país - onde algumas instituições e empresários portugueses já se disponibilizaram para ajudarem os compatriotas que passam pior. “O mais extraordinário é a obra social, desportiva e recreativa desenvolvida por portugueses na Venezuela sem ajuda do Estado português ou venezuelano”