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Turquia exclui refugiados sírios qualificados do acordo com a UE

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Chris McGrath/Getty Images

Segundo informações coincidentes na Alemanha, Holanda e Luxemburgo, as autoridades turcas cancelaram por várias vezes nas últimas semanas, e no último minuto, autorizações de saída já concedidas. Na maioria dos casos, abrangem famílias onde o pai é engenheiro, médico ou trabalhador qualificado

Diversos governos europeus acusaram a Turquia de estar a excluir do acordo alcançado com Bruxelas cidadãos sírios altamente qualificados, e pelo contrário permite a saída para a Europa de numerosos "casos extremos", refere este sábado o “Der Spiegel”.

No decurso de uma reunião interna da União Europeia (UE) em Bruxelas nos finais de abril, o representante luxemburguês assinalou que as primeiras propostas da Turquia não são equilibradas, ao incluírem “casos de doenças graves ou refugiados com formação muito básica”, precisa o semanário alemão. O secretário de Estado-adjunto do ministério do Interior germânico, o cristão-democrata Ole Schröder, informou a comissão parlamentar de Assuntos Internos desta situação numa reunião à porta fechada.

Segundo informações coincidentes na Alemanha, Holanda e Luxemburgo, as autoridades turcas cancelaram por várias vezes nas últimas semanas, e no último minuto, autorizações de saída já concedidas. Na maioria dos casos, abrangem famílias onde o pai é engenheiro, médico ou trabalhador qualificado.

A Turquia já informou entretanto por via oficial o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) de que os cidadãos sírios com estudos universitários e as suas famílias não poderão sair da Turquia no âmbito do acordo firmado com Bruxelas.

Em princípio, o acordo entre as duas partes, em vigor desde 20 de março, prevê que a UE aceite um refugiado sírio por cada migrante ou refugiado que tenha chegado ilegalmente às costas da Grécia, e que deverá ser “devolvido” à Turquia. Neste acordo, assinala o Der Spiegel, a UE concedeu à Turquia direitos especiais pouco comuns a nível internacional.

Desta forma, eram os peritos do ACNUR quem decidia em geral a inclusão de uma pessoa num programa de realojamento, como já ocorreu anteriormente com a Jordânia e Líbano.
Pelo contrário, no acordo entre a Turquia e a UE, o Governo do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan conseguiu impor que a primeira “seleção” deste processo seja efetuada por um gabinete do ministério do Interior turco.

A nível oficial, o ACNUR fala de um procedimento simplificado que decorre “em comum acordo com as autoridades turcas e os países de acolhimento”. Mas a nível oficioso, e de acordo com a agência noticiosa EFE, colaboradores do ACNUR afirmam que praticamente apenas colocam um selo nas listas que lhes são entregues pela Turquia.

Até ao momento não chegam a 400 os cidadãos sírios recolocados na Europa no âmbito do acordo com a Turquia, com as atuais discussões sobre a seleção de refugiados a perspetivarem novas dificuldades no futuro, segundo o “Der Spiegel”. Em princípio previa-se que a UE acolhesse 72.000 refugiados sírios através deste programa, mas a condição prévia implica que mais países europeus, para além da Alemanha e outros quatro, se mostrem dispostos a recebê-los, acrescenta o semanário.