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Presidente eleito das Filipinas quer reintroduzir pena de morte banida há dez anos

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Noel Celis / Getty Images

Na sua primeira conferência de imprensa desde que venceu as eleições presidenciais há uma semana, Rodrigo Duterte prometeu dar à polícia autorização para “atirar a matar” contra “criminosos que resistam às autoridades”

O Presidente eleito das Filipinas Rodrigo Duterte quer reintroduzir a pena capital no país, banida desde 2006, e dar às forças de segurança poderes para abaterem criminosos.

Na sua primeira conferência de imprensa desde que venceu as presidenciais de 9 de maio com maioria absoluta, o controverso ex-autarca de Davao avisou que as promessas de campanha de "mão dura" contra criminosos não eram mera retórica.

"O que vou fazer [assim que tomar posse] é pedir ao Congresso que reinstale a pena de morte por enforcamento", declarou Duterte aos jornalistas na cidade que governou durante 22 anos e da qual foi procurador, prometendo ainda autorizar a polícia a "atirar a matar" contra "criminosos" que resistam às autoridades. "Se resistirem, se demonstrarem resistência violenta, a minha ordem para a polícia será para que atire a matar."

A par dessas medidas, Duterte quer introduzir um recolher obrigatório a partir das 2h da manhã em todo o país, forçando o encerramento de bares depois dessa hora e prevendo as detenções de todos os que consumam álcool em desrespeito da medida. O Presidente eleito pretende ainda proibir a presença de crianças não-acompanhadas nas ruas durante a noite: os pais daquelas que forem encontradas sozinhas fora de casa após o cair da noite serão "abandonados" em prisões, promete.

Na mesma conferência de imprensa, o político de 71 anos que vai tomar posse a 30 de junho para um mandato de seis anos disse que quer reintroduzir a pena de morte para casos de tráfico de droga, violação, homicídio e roubos e que prefere o enforcamento ao fuzilamento porque não quer "desperdiçar balas".

Acusado por organizações não-governamentais de ordenar mais de mil execuções extrajudiciais enquanto autarca de Davao, Duterte levou a cabo uma campanha eleitoral centrada no combate ao crime organizado e ao tráfico de droga, prometendo acabar com a criminalidade e a violência nos seus primeiros seis meses de governação.

Ao longo dessa campanha, o homem que muitos, incluindo o Presidente de saída Benigno Aquino, consideram ser uma "enorme ameaça" ao Estado de direito e aos Direitos Humanos causou várias polémicas, contando-se entre elas as declarações de lamento por não ter sido "o primeiro a violar" uma missionária australiana que foi morta durante um motim numa prisão de Davao em 1989.