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Ascensão de Temer abre era de incerteza no Brasil

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Michel Temer vai anunciar o seu governo ainda esta tarde

EVARISTO SA/AFP/GETTY

Apesar do elenco do governo de Michel Temer ainda não estar fechado, austeridade, processos judiciais e contestação nas ruas são as principias incógnitas do futuro próximo

Quando ainda hoje, quinta-feira, como é esperado, Michel Temer assumir a presidência do Brasil chegam ao fim 13 anos de governos liderados pelo Partidos dos Trabalhadores. Temer “herda” um país que atravessa a maior recessão dos últimos 25 anos, fragilizado e , sobretudo, extremamente polarizado devido à novela da destituição de Dilma Rousseff.

Sem ter sido eleito, Michel Temer, do PMDB, assumirá o cargo interinamente num período que poderá durar até seis meses, enquanto dura o julgamento de Dilma no Senado. Foi assim que decidiram 55 dos 81 senadores que votaram favoravelmente a continuação do processo de destituição na câmara alta do Parlamento.

Nas últimas semanas, Temer desdobrou-se em entrevistas onde disse que a sua principal prioridade será a economia, com sucessivas alusões a uma receita “neo-liberal” em tudo oposta à dos governos que o precederam.

Já a pensar na presidência Temer defendeu o apoio às privatizações, passando pela defesa do fim dos limites à participação de estrangeiros no capital de transportadoras aéreas e o reforço dos apoios ao investimento estrangeiro, entre outros. Sob pano de fundo a austeridade e corte de ministérios, dos atuais 32 para 25 ou 27, segundo a imprensa.

"Dream team" para a economia

A possibilidade de um “dream team” liderado por Henrique Meirelles para a economia é a nota favorável dada por boa parte dos analistas brasileiro em relação ao futuro governo Temer.

Antigo presidente do Banco Central durante os Governos de Lula, Meirelles é “um menino querido dos mercados”, como a imprensa brasileira o apelida frequentemente. Meirelles é dado como certo como um “super-ministro” do novo Executivo numa pasta das Finanças com amplos poderes também sobre a economia e segurança social. Hábil articulador entre política económica e Congresso, Meirelles tem também uma vasta experiência internacional. Será ele que vai nomear o futuro presidente do Banco Central e já anunciou que os seus futuros membros serão resguardados por “foro privilegiado”. Nas últimas semanas, Meirelles tem sugerido que irá cortar gastos e, apostar nas concessões a privados e admitiu mesmo subir impostos. Mas muitos analistas interrogam-se o currículo de Meirelles será suficiente para mudar a opinião dada em abril pelas três maiores agências de notação financeira do mundo, para quem um executivo Temer não fará sair o Brasil da estagnação.

Uma austeridade que não deverá poupar a chamada “Bolsa família”, programa bandeira do PT que concede um subsídio mensal de 176 reais (44,5 euros) às famílias que vivem abaixo do limiar de pobreza, que no Brasil está estabelecido nos 164 reais (41,5 euros) de rendimento mensal.


Reforço da “BBB”

O reforço da chamada bancada BBB ( do Biblía, do Boi e da Bala) que reúne os deputados e senadores evangélicos – a que Temer também pertence - , os grandes agrários e os representantes da segurança) é dado como certo por muitos analistas. No fundo a mais conservadora e transversal a todos os partidos esta bancada age coordenadamente contra a igualdade de géneros, defende a substituição da polícia pelo exército em conflitos sobre a propriedade de terrenos indígenas ou atropelos à legislação ambiental.

Temer já descartou a nomeação de um bispo criacionista para a pasta da Ciência e Tecnologia, mas são dado como certos na pasta da Justiça, o atual secretário da Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, e o milionário, maior produtor individual de soja do mundo e senador pelo PR, Blairo Maggi. Estes são os eventuais futuros ministros que mais críticas reúnem. Moraes sobretudo pelos excessos securitários, enquanto Maggi pelo atropelo ímpar à legislação ambiental.

A Justiça

Os desenvolvimentos da investigação sobre os desvios de fundos na Petrobrás, o predido de destituição que Temer por motivos semelhantes aos de Dilma e a ainda o processo que corre no tribunal eleitoral ensombram o exerecício de poder. Temer foi condenado na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral por doações acima do limite legal e, no entender dos juízes, ficaria inelegível por oito anos, segundo o "Estado de São Paulo". O ainda vice-presidente pagou a respetiva multa e o caso parece não ter tido mais desenvolvimentos. Numa instância superior, Temer é réu em conjunto com Dilma num processo sobre financiamento ilegal de campanha que a ser confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, valerá aos dois arguidos a destituição. Na Lava Jato, Temer já foi referido várias vezes.

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