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Internacional

Alemanha anula condenações por homossexualidade no pós-guerra

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Governo germânico limpou em 2002 o registo criminal dos homens condenados durante o regime nazi por serem gays. No entanto, a medida não abrangeu as condenações referentes ao período do pós-guerra. Entre 1946 e 1969, cerca de 50 mil homens foram condenados

Cerca de 50 mil homens foram condenados na Alemanha entre 1946 e 1969 por serem homossexuais. O país acabava de sair de um dos períodos mais negros da história. Agora, quase 50 anos depois, o governo alemão decidiu anular todas estas condenações.

“Acreditamos que nunca seremos capazes de eliminar completamente estas atrocidades do Estado, mas queremos reabilitar as vítimas. Os homossexuais condenados não devem viver com a mancha da condenação”, diz Heiko Maas, ministro da justiça germânico, citado pela BBC.

A Alemanha já tinha aplicado a medida nos casos em que as condenações ocorreram no período da Segunda Guerra Mundial, no entanto o pós-guerra ficou esquecido. Em 1969, a homossexualidade foi descriminalizada no país, mas só há 18 anos é que a lei que proibia relações entre pessoas do mesmo sexo foi completamente abolida.

“O sentimento de culpa está presente no Estado, porque tornou difícil a vida de tanta gente. As antigas condenações são injustas e uma enorme injúria à dignidade humana de cada um dos condenados”, considerou o responsável pela pasta da Justiça, citado pelo “The Guardian”.

Na prática, o Ministério vai elaborar um quadro jurídico para avaliar estes casos, de forma a permitir a anulação das condenações. Será ainda estabelecido um fundo de compensação, sobre o qual não foi avançado mais detalhes.

O parágrafo 175 do código criminal da Alemanha proibia as relações entre dois homens e, caso estas acontecessem, o culpado poderia receber até dez anos a trabalhos forçado. Desde a entrada em vigor da legislação, foi nos últimos anos da era nazi (1941 e 1942) que mais pessoas foram detidas, acusadas e condenadas por serem homossexuais. Muitos destes homens acabaram por se suicidar.

No caso das pessoas que já morreram, as organizações defesa dos direitos homossexuais apelam para que a compensação seja feita sob a forma de programas educacionais e eventos que promovam a tolerância.