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Internacional

Afastamento de Dilma Rousseff cada vez mais próximo

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CADU GOMES

Quando a maioria das sondagens indicam que há 50 senadores a favor do julgamento de Dilma Rousseff, contra apenas 18 que defendem o arquivamento, o resultado da votação de hoje não deverá trazer grandes surpresas: a presidente será suspensa por seis meses

Entre apelos à serenidade e ao espírito público, o presidente do Senado, Rena Calheiros deu início à votação com uma hora de atraso. Já passava das 10 horas locais (14h00 em Lisboa) quando Renan Calheiros pediu ao plenário para tentar deixar de lado “passionalidades ou mera motivação partidária”.

Renan fez questão de balizar a votação: “A questão que se coloca é uma só: existem indícios de crime de responsabilidade pela presidente da República em 2015 que justifique a abertura do processo e seu afastamento?”. Em causa estão apenas as manobras de desorçamentação praticadas por Dilma em 2015, as chamdas "pedaladas fiscais".

Se a maioria simples dos 80 senadores – Renan Calheiros não vota – aprovar a admissibilidade do processo de destituição de Dilma Rousseff, a presidente é suspensa por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo.

Até agora, há 68 dos 81 senadores inscritos e que têm direito a discursar uma única vez durante 15 minutos o que representa quase 17 horas de oratória no Senado. Apesar de Renan Calheiros ter anunciado que vai fazer tudo para que a sessão acabe hoje pelas 22horas locais, o mais provável é que não haja fumo branco antes das 2 horas da madrugada ( seis da manhã em Lisboa).

Além de não votar na sessão de hoje, para manter a “independência, isenção e imparcialidade”, presidente do Senado anunciou entretanto não participará no governo liderado pelo seu partido, o PMDB. Garantiu, no entanto, que enquanto líder do Senado apoiará institucionalmente as iniciativas do Governo Temer.

Com os olhos no STF

Uma das principais incógnitas para o dia de hoje é a reação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido de suspensão da abertura do processo apresentado ontem à noite pela defesa de Dilma. Uma das últimas tentativas para travar o processo, o Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo pediu ao Supremo para suspender o processo e anular a abertura do mesmo pela Câmara de Deputados. O caso está nas mãos de Teori Zavascki – relator da Lava Jato – e é esperada uma qualquer decisão ainda hoje, terça-feira.

No pedido, a defesa de Dilma sustenta que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, entretanto afastado pelo STF, conduziu “o processo de impeachment com desvio de finalidade, uma vez que procurava com seus actos proteger-se do processo em trâmite na Comissão de Ética da câmara e de processos por corrupção em andamento no STF”.

Na prática, Cardozo repete grande parte dos mesmos argumentos que Teori Zavascki usou para suspender Cunha de funções na quinta-feira passada, decisão que foi nesse mesmo dia validada pelos restantes dez juízes do Supremo.

Um pedido semelhante de anulação da votação de 17 de abril e a sua repetição já deu azo a uma caricata decisão esta segunda-feira na Câmara dos Deputados. Anteontem, Waldir Maranhão - que substituiu Eduardo Cunha - anulou a votação de 17 de abril, para horas depois revogar a sua própria decisão,

Em relação a esta questão, Reanan Calheiros disse à Agência Brasil que “a política brasileira está judicializada”, mas que confia na constitucionalidade de qualquer decisão do STF.