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Internacional

Turquia acusada de matar e espancar refugiados na fronteira com a Síria

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Mais de cinco mil pessoas fugiram para a passagem fronteiriça de Azaz para tentarem entrar na Turquia

Bulent Kilic

Num relatório demolidor da Human Rights Watch (HRW), as autoridades turcas são acusadas de matar cinco pessoas, incluindo uma criança, e de ferir outros 15 civis entre março e abril deste ano

Guardas fronteiriços da Turquia estão a espancar e a abater a tiro requerentes de asilo sírios que tentam chegar ao país, tendo matado pelo menos cinco pessoas, entre elas uma criança, e ferido outras 15 entre março e abril. A acusação é feita pela Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado esta terça-feira com base em entrevistas com vítimas, testemunhas e locais.

No documento, a organização não-governamental exige que as autoridades turcas "parem de impedir que requerentes de asilo sírios cheguem à fronteira" e que seja aberta uma investigação "ao uso excessivo de força pelos guardas de fronteira".

O Ministério turco dos Negócios Estrangeiros continua a defender publicamente que aplica uma política de portas abertas para com as milhares de pessoas que continuam a tentar alcançar a fronteira fugidas de batalhas entre as forças de Bashar al-Assad e os aliados russos contra grupos moderados da oposição armada e contra grupos jiadistas a atuar na região, como o autoproclamado Estado Islâmico (Daesh). Isto apesar de um novo muro estar a ser erguido na fronteira com a Síria.

De acordo com a HRW, dezenas de civis e um traficante foram alvo da brutalidade dos guardas de fronteira turcos nos últimos dois meses. "Apesar de as autoridades sírias dizerem que estão a receber os refugiados síriosde portas e braços abertos, os seus guardas fronteiriços estão a matá-los e a espancá-los", denuncia Gerry Simpson, da organização. "Disparar contra homens, mulheres e crianças traumatizadas que fogem do conflito e da guerra indiscriminada é verdadeiramente apavorante."

A Turquia tem recorrido a uma estratégia de pressão para afastar sírios que se aproximam do seu território desde pelo menos meados de agosto de 2015, é apontado no relatório. Em abril de 2016, a HRW tinha revelado que guardas fronteiriços turcos já estavam a aplicar a estratégia de encerramento da fronteira com recurso à construção de um muro, abrindo fogo sobre sírios que tentavam escapar dos avanços do Daesh em Alepo, no nordeste do país. Por volta da mesma altura, a organização também revelou que as autoridades na fronteira com a Turquia estavam a bloquear milhares de pessoas deslocadas após os campos de refugiados onde estavam alojadas terem sido atacados com artilharia pesada entre 13 e 15 de abril.

De acordo com testemunhas no terreno à ONG, pelas 5h locais de 5 de maio, a passada quinta-feira, três bombardeamentos aéreos atingiram o campo de Kamuna, que albergava 4500 deslocados perto de Sarmada, na província de Idlib, a cinco quilómetros da "fronteira cada vez mais impenetrável" com a Turquia. Uma fonte humanitária independente na Turquia denunciou à HRW que paramédicos recuperaram 20 corpos, incluindo duas crianças, e que pelo menos 37 pessoas ficaram feridas nesses ataques, incluindo dez que perderam um ou mais membros e que foram transferidas para a Turquia a fim de receberem apoio médico urgente.

Segundo a Defesa Civil Síria, citada no relatório, sete mulheres e quatro crianças ficaram feridas a 24 de abrul, quando três ataques consecutivos pelas forças do governo sírio atingiram Al-Iqaa, forçando a fuga dos que estavam alojados num campo perto de Al-Zawf, a seis quilómetros da passagem fronteiriça turca de Khurbat al Juz-Güveççi. Representantes desse campo de deslocados internos dizem que os sírios que estavam refugiados lá tinham sido previamente impedidas de alcançar a fronteira turca pelas autoridades do país vizinho.

Com base em entrevistas a vítimas e a testemunhas envolvidas em pelo menos sete incidentes entre a primeira semana de março e 17 de abriç deste ano, a Human Rights Watch apurou que os guardas fronteiriços turcos mataram a tiro três requerentes de asilo (um homem, uma mulher e um rapaz de 15 anos) e um traficante; espancaram outro traficante até à morte; abriram fogo contra requerentes de asilo, ferindo oito refugiados, entre eles crianças com 3, 5 e 9 anos de idade; e espancaram seriamente outros seis requerentes de asilo.

Sírios que vivem perto da fronteira com a Turquia também descreveram à organização como as autoridades turcas recorrem a armas de fogo e espancamento contra refugiados sírios, incluindo quando estas pessoas tentam recuperar corpos de conterrâneos perto do muro que está a ser construído na fronteira. Uma das testemunhas entrevistada forneceu à ONG vídeos caseiros onde um destes episódios de violência foi captado.

A 4 de maio, a HRW enviou uma carta com estas descobertas para o Ministério do Interior da Turquia, pedindo ao país que investigue as alegações, que ordene à sua guarda de fronteira que não abra fogo contra requerentes de asilo e que reabra a sua fronteira com a Síria a fim de garantir passagem segura aos refugiados sírios.

No início de abril, aponta o relatório, a Turquia já tinha completado um terço do muro de cimento que está a construir na fronteira de 911 quilómetros de comprimento, um que a organização diz ser resistente a ataques com rockets, e já estava a trabalhar para fortificar o resto da barreira. "A Turquia tem direito a garantir a segurança na fronteira com a Síria, mas é obrigada a respeitar o princípio de não-repulsão, que proíbe a rejeição de requerentes de asilo nas fronteiras quando tal os expõe a perseguições, tortura e ameaças à vida e à liberdade", aponta a organização.

"A UE não devia ficar sentada a ver enquanto a Turquia usa balas verdadeiras e coronhadas para travar o fluxo de refugiados", sublinha Simpson, numa referência indireta ao criticado acordo negociado entre ambos que prevê a extradição para solo turco de todos os refugiados que entrem em território europeu "ilegalmente". "As autoridades europeias devem reconhecer que a sua luz vermelha para os refugiados que entram na UE dá à Turquia luz verde para fechar a sua fronteira, cobrando um elevado preço a requerentes de asilo de um país destruído pela guerra que não têm mais para onde ir."