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Senado vota (mesmo) destituição de Dilma esta quarta-feira

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Se o Senado decidir continuar com o processo de destituição, Dilma Rousseff é suspensa de funções durante seis meses.

ADRIANO MACHADO

Para evitar uma maratona, o presidente do Senado vai iniciar a votação logo pelas nove da manhã (13 horas em Lisboa). E para não repetir o que se passou com os deputados em abril o voto dos senadores é aberto e por intermédio de painel electrónico

Para tentar que a sessão não se prolongue pela noite dentro ou que eventualmente tivesse que continuar para o dia seguinte, o presidente do Senado, Renan Calheiros marcou para as 9.00 locais (13.00 em Lisboa) o início da votação que irá decidir o futuro imediato de Dilma Rousseff.

Em plenário, os 81 senadores vão decidir se o processo contra a presidente é arquivado ou se entra em “julgamento” na câmara alta do Parlamento. E, nesse caso, Dilma é suspensa de funções até 48 horas depois e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo.

Mas, desenganem-se os observadores que esperam uma sessão tão “surrrealista” quanto foi a votação da Câmara dos Deputados a 17 de abril e que aprovou o envio da destituição para o Senado. O “alto clero” dos deputados não deverá deixar-se seduzir por declarações de voto em nome de Deus, da Família, de uma qualquer corretora de seguros ou passando por parabéns à neta e o elogio a coronel Ustra, o torturador de Dilma.

Renan Calheiros já fez notar as diferenças, o seu vice-presidente Jorge Viana também diz que o processo na câmara alta é mais sério e com maior dignidade. Aliás, para evitar cenas menos próprias Renan já definiu que a votação será aberta e por meio de painel eletrónico. Não obstante, cada senador dispõe de 15 minutos para discursar, a multiplicar por 80 senadores poderá traduzir-se em cerca de 20 horas. O que poderá fazer escorregar a sessão para a madrugada de quinta-feira.

Dois terços a contas com a justiça

Para o processo ser aprovado basta a maioria simples dos 81 senadores, ou uma maioria simples num quórum mínimo com 41 presenças.
De acordo com a ONG Transparência Brasil, 58% dos Senadores que amanhã vão votar o destino de Dilma respondem na Justiça por crimes fiscais, de corrupção e outras matérias consideradas graves. Campeões dos processos são o PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros, seguindo-se o PT com 9, PSDB com 6 e PP com 5.

Um levantamento feito pela “Folha de São Paulo” a partir do seu próprio ranking de prós e contra Dilma, diz que mais de metade dos que se declaram contra a presidente assinaram as mesmas manobras de desorçamentação, vulgo “pedaladas” fiscais que é o único fator de acusação contra Rousseff. Outras “pedaladas” foram também cometidas pelo próprio relator do processo no Senado, o senador Jovair Mendes depois de substituir o líder do PSDB Aécio Neves no cargo de Governador de Minas Gerais.

Outro estudo feito pela Transparência Brasil, citado pela BBC Brasil, dá conta que um terço dos senadores são da bancada ruralista, uma das maiores do Senado, seguida pela dos proprietários de rádio, sobretudo evangélicos com 23,5% do total.

Um composição ultraconservadora que parece não deixar grande margem de dúvidas para o sentido da votação de amanhã. O plenário deverá aceitar continuar com a destituição de Dilma dando início à fase de julgamento. A partir desta fase é o juiz presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que vai dirigir os trabalhos no Senado.

O que está em causa recorde-se não é qualquer crime de corrupção contra Dilma, mas sim saber se as manobras de desorçamentação praticadas pela presidente em 2015 configuram o “crime de responsabilidade”, o único que, segundo a Constituição, implica a destituição do cargo.

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