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Manifesto por uma nova Europa. Reformar a UE para lá de um New Deal

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Ben Pruchnie/GettyImages

É preciso um acordo europeu ao jeito do New Deal de Roosevelt para que a Europa recupere da grande crise económica e financeira que se abateu sobre ela nos últimos anos. Mas os esforços não podem ficar por aí, caso contrário, iremos desaparecer. Assim dita o Manifesto por Uma Nova Europa, apresentado esta segunda-feira, o Dia da Europa

A eurodeputada socialista Maria João Rodrigues é apenas uma das inúmeras vozes dentro da União Europeia que defendem um New Deal para a Europa, semelhante aos programas económicos implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937 pelo então Presidente Franklin D. Roosevelt, para recuperar e reformar a economia norte-americana no rescaldo da Grande Recessão.

A ideia de criar um novo New Deal, passe a redundância, no Velho Continente não é nova, mas acabou de ganhar força dentro do Parlamento Europeu, onde uma resolução, da qual a eurodeputada portuguesa foi relatora, acabou de ser aprovada para apostar em políticas económicas viradas para a procura interna e numa estratégia diferente de reformas estruturais. É aquilo a que Maria João Rodrigues e outros dentro das instituições europeias chamam de "New Deal europeu" ou "Manifesto por uma Nova Europa", como explica numa entrevista ao "Público" esta segunda-feira.

"É importante encontrar um New Deal, que seja aceitável por ambas as partes e que permita ultrapassar este bloqueio em que nós estamos", explica a socialista. "Há um conjunto de princípios sobre os quais é possível ter o acordo de todos os países da zona euro – e eu testei isto desde Helsínquia até Atenas. Os princípios são: um sistema financeiro responsável e capaz de apoiar o que interessa que é crescimento, investimento e emprego, disciplina orçamental mas compatível com uma perspectiva de crescimento, um novo modelo de crescimento, com outro padrão energético, digital de envolvimento das populações e que exige investimento em grande escala, conseguir uma dinâmica de convergência e depois um quinto princípio que é conseguir decisões democráticas sobre isto tudo."

A estratégia foi apresentada esta segunda-feira por alguma razão: é o Dia da Europa. E, defendem muitos, deve ir além da economia. Refere o "El País" que, há alguns meses, o Papa Francisco fez uma pergunta que, como todas as boas perguntas, não tem uma resposta fácil: "O que te aconteceu Europa?" É sobre esta questão que a UE deve debruçar-se, investigando formas de combater as diversas crises que atravessa, da crise financeira à crise cultural e moral.

O que aconteceu à Europa? Várias coisas. Muitos países, como a Grécia e Portugal, tornaram-se reféns de credores externos. A extrema-direita continua a subir em flecha em vários Estados-membros. Mais de um milhão de pessoas fugidas de guerras e repressões violentas no Médio Oriente e África inundaram o continente desesperadas e poucas receberam ajuda. Os britânicos preparam-se para potencialmente ditar a saída da UE num referendo a ter lugar daqui a seis semanas. Chegou o momento de encontrar respostas à pergunta de Francisco. Até porque, refere o jornal espanhol, o que realmente aconteceu à Europa é que continua a apostar na narrativa da paz e da prosperidade, que está gasta.

"Tive uma vida melhor que a dos meus pais e eles viveram melhor que os meus avós. Mas toda a gente levanta a voz porque teme que este fator, essencial para a trajetória da UE, possa não servir para a geração dos nossos filhos", defende ao diário espanhol o ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso. "Este mal-estar difuso é só em parte atribuível à Europa, mas a resposta fácil, o bode expiatório, é sempre a UE."

Independentemente do resultado do referendo ao Brexit, a 23 de junho, os europeus precisam de parar e respirar fundo. Está muito em jogo, é preciso evitar a marginalização económica, política moral e cultural. O desafio comum é reconhecer que o continente é, neste momento, composto por milhões de cidadãos desorientados e desiludidos, e partir daí para encontrar formas de recriar uma Europa influente, virada para o futuro, que traga esperança a todos. Se falharmos, tal ditará o nosso desaparecimento. Sem políticas inclusivas virada para as pessoas e sem que se repense e reforme realmente a UE, os demónios populistas que já estão a levantar as suas cabeçorras vão ocupar o continente.

É nesse sentido que esta segunda-feira é apresentado o Manifesto por uma Nova Europa, para restabelecer a confiança da população e relançar a dinâmica europeia, delineado em seis pontos:

1. Fortalecer a democracia europeia é fundamental. Os Estados-membros devem delinar um programa de educação cívica europeia comum, assumindo o compromisso de que o futuro presidente da Comissão Europeia passe a ser escolhido de acordo com os resultados nas urnas e apostando na clarificação e informação dos cidadãos sobre as regras de funcionamento da UE.

2. Uma estratégia de segurança e defesa dos cidadãos é essencial. Os Estados-membros têm de cumprir os seus compromissos quanto à segurança interna, refroçando os intercâmbios entre as políticas (através da Europol), do ramo judicial (Eurojust) e dos serviços de informação, implementando políticas fronteiriças de "controlo e hospitalidade consistentes com os nossos valores". Em paralelo, a UE deve adotar uma política de estabilização nas regiões vizinhas, tanto nos planos económico e cultural como ao nível diplomático e militar.

3. Política de apoio aos refugiados. O acordo com a Turquia, para além de criticado internamente, não é uma solução de longo prazo. O país está a albergar milhões de refugiados e os traficantes encontram sempre novas rotas para contornar regras e reforço de segurança. A Europa tem de fazer uma escolha: acolher, integrar, educar e dar garantias de condições para que os refugiados possam eventualmente regressar aos seus países e às suas casas. A UE não pode acomodar todos os refugiados, mas pode estender a mão a todos os que aceitarem os valores europeus e quiserem integrá-los. Se os cidadãos europeus virem o seu dia a dia melhorar, irão aceitar esta política, refere o manifesto.

4. Aplicar a segunda fase do Plano Juncker para relançar o crescimento económico. Corresponde ao New Deal brevemente delienado por Maria João Rodrigues na entrevista ao "Público", um conjunto de reformas que passam por investir no futuro de indústrias-chave que podem vir a ter um efeito poderoso na criação de emprego local e modernizar a economia europeia para garantir vantagem competitiva. Para isso, o manifesto sugere a criação de uma "política industrial comum" para recuperar a autonomia do continente que passe pela restauração do desenvolvimento sustentável, associado ao uso de novos materiais e tecnologias digitais que irão transformar as vidas dos cidadãos e colocar a UE ao leme da mudança global nesse sector. No manifesto são referidos cinco planos específicos de ação nos sectores dos Transportes, Energias Renováveis, Competências Digitais de Futuro, Saúde e Indústrias Culturais e Criativas.

5. Reformar a zona euro. É o outro ponto referido pela eurodeputada socialista, sobre a necessidade de reforçar o potencial de crescimento da moeda única europeia e repensar as suas capacidades de fazer frente aos choques assimétricos da crise, favorecendo a convergência económica e social. Tal passa por atribuir novos poderes ao Mecanismo Europeu de Estabilidade. "Para conseguir que todos os Estados-membros tenham estas reais possibilidades", defende Maria João Rodrigues, "a UE tem de se dotar de instrumentos que ainda não tem e que exigem uma negociação muito fina entre responsabilidade e solidariedade ou prevenção e redução de riscos e partilha de riscos".

6. Erasmus ao quadrado. A sexta e última iniciativa proposta no manifesto é simples: democratizar o programa Erasmus e alargar os horizontes culturais de todos os jovens cidadãos europeus, para promover a igualdade de oportunidades e um sentimento de pertença comum.