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Grécia tem de legislar Plano B se quer ter alívio da dívida

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LOUISA GOULIAMAKI/AFP/Getty Images

Está aberto o debate e o caminho ao alívio da dívida grega. Os ministros das Finanças da moeda única aceitaram começar a estudar as opções para um alívio no curto, no médio e no longo prazo

“No curto prazo são sobretudo possibilidades para otimizar a gestão da dívida. O total da dívida poderia ser otimizada reduzindo o custo para a Grécia”, disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, no final da reunião extraordinária.

Em causa estão medidas que, não sendo tão ambiciosas como a Grécia gostaria, podem enviar um sinal positivo aos mercados, podendo ser aprovadas após a conclusão da primeira avaliação do resgate.

Para outro tipo de alívio, como mexidas nas maturidades, a Grécia terá primeiro de concluir, e com sucesso, o terceiro programa de ajustamento.

“Para o médio prazo, pedimos ao grupo de trabalho do Eurogrupo para explorar medidas específicas, algumas já mencionadas no verão passado, como períodos de graça e prazos de pagamento”, explicou Dijsselbloem, acrescentando que estas só poderiam ser usadas no final do programa, ou seja, em 2018.

O Eurogrupo muda assim o método. Ao contrário do que aconteceu em 2012, quando houve um corte nominal da dívida que afetou os privados, os países do euro querem agora dar resposta ao problema da sustentabilidade da dívida à medida que se coloca. A lógica passa por olhar para as necessidades anuais do serviço da dívida grega.

Tal como prometido em julho do ano passado, os credores europeus aceitam discutir as possibilidades de alívio da dívida, mas fica também claro que não será tudo feito de uma vez, e a cada etapa a Grécia estará sujeita a condicionalidades.

Quanto a linhas vermelhas, também são claras: não há cortes nominais nem perdões de dívida. Uma eventual diminuição das taxas de juro também parece não ser hipótese, uma vez que o Mecanismo Europeu de Estabilidade – o fundo de resgate da zona euro – tem emprestado dinheiro à Grécia ao preço que lhe custa financiar-se nos mercados. Uma diminuição dos juros implicaria perdas a serem imputadas aos países do euro, acionistas do MEE.

1ª avaliação continua por encerrar

O presidente do Eurogrupo voltou esta segunda-feira a deixar claro que o Fundo liderado por Christine Lagarde é “um elemento chave” no resgate. Mas o alívio da dívida é uma das condições colocadas pelo FMI para voltar a emprestar dinheiro à Grécia. A esta condição junta-se outra. O Fundo quer que o governo grego legisle já uma mecanismo de contingência para ser acionado automaticamente caso as contas derrapem até 2018.

Em causa está a meta de um excedente orçamental primário de 3,5% do PIB. O FMI tem dúvidas de que o governo grego consiga lá chegar e pede um plano B. Os parceiros europeus são mais optimistas mas acederam a pressionar o governo de Tsipras, que terá agora legislar o mecanismo de contingência. Este deverá incluir cortes automáticos no lado da despesa, que podem ser prontamente acionados em caso de derrapagem. O ponto de partida do mecanismo foi proposto pelo próprio governo grego e não deverá incluir a legislação antecipada de medidas específicas, ao contrário do que pedia anteriormente o FMI.

Numa altura em que Atenas já implementou grande parte do primeiro pacote de medidas orçamentais – incluindo as reformas das pensões e da segurança social – falta agora o Plano B para fechar a primeira avaliação do terceiro resgate. Só depois o governo grego receberá a novatranche de dinheiro (mais de 5 mil milhões de euros) e poderá ver as primeiras medidas de alívio da dívida.

A 24 de maio há nova reunião do Eurogrupo, a expectativa é para que até lá haja acordo técnico entre as instituições sobre a conclusão da primeira avaliação. Será também nessa reunião que vão ser apresentadas as possibilidades e condições sobre o alívio da dívida.

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