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Destituição de Dilma volta à estaca zero

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Buda Mendes/Getty

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP) anulou a votação que enviou para o Senado a destituição de Dilma Rousseff. Cinco dias depois de o processo regressar à câmara baixa do parlamento, os 513 deputados vão repetir a votação

O Senado já não deverá votar depois de amanhã, quarta-feira, o afastamento de Dilma Rousseff e vai ter que devolver à Câmara dos Deputados o processo para ser votado novamente.

Quando a imprensa brasileira dava conta que o vice-presidente Michel Temer já tinha encomendado o fato para a tomada de posse de um governo para substituir Dilma a partir de quarta ou quinta-feira, o processo volta à estaca zero.

Apesar de delfim de Eduardo Cunha, suspenso de funções na liderança da Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal, Walter Maranhão sempre foi contra a destituição de Dilma Rousseff,

O presidente interino da câmara baixa do Parlamento aceitou o pedido feito pelo Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo responsável pela defesa da presidente e decidiu anular a votação de 17 de abril. Na altura, com declarações de voto por Deus e a família até ao elogio do torturador de Dilma, uma maioria de 367 deputados aprovou o envio para o Senado da destituição de Dilma. O processo deveria ser votado esta quarta-feira em plenário e caso uma maioria simples dos 81 senadores o aprovasse a presidente seria automaticamente suspensa de funções por seis meses e substituída pelo vice-presidente Michel Temer.

O Senado já não vai votar depois de amanhã, quarta-feira, o afastamento de Dilma Rousseff e vai ter que devolver à Câmara dos Deputados o processo para ser votado novamente. Quando a imprensa brasileira dava conta que o vice-presidente Michel Temer já tinha encomendado o fato para a tomada de posse de um governo para substituir Dilma a partir de quarta ou quinta-feira, o processo volta à estaca zero.

Apesar de delfim de Eduardo Cunha, suspenso de funções na liderança da Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal, Walter Maranhão sempre foi contra a destituição de Dilma Rousseff,

O presidente interino da câmara baixa do Parlamento aceitou o pedido feito pelo Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo responsável pela defesa da presidente e decidiu anular a votação de 17 de abril.

Na altura, com declarações de voto por Deus e a família até ao elogio do torturador de Dilma, uma maioria de 367 deputados aprovou o envio para o Senado da destituição de Dilma. O processo deveria ser votado esta quarta-feira em plenário e caso uma maioria simples dos 81 senadores o aprovasse a presidente seria automaticamente suspensa de funções por seis meses e substituída pelo vice-presidente Michel Temer.

Falta de liberdade de voto é motivo para anular

“Por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão (de 17 de abril)”, lê-se no texto da decisão já enviada ao Senado, onde Waldir Maranhão põe a tónica na inexistência de liberdade de voto.

Waldir Maranhão aceitou parte das alegações de José Eduardo Cardozo, para quem não poderiam existir nem antecipação de votos por parte dos deputados, nem orientação do sentido da votação por parte das bancadas parlamentares. Na altura, Cardozo alegou também que a inclusão de menções à operação Lava Jato estaria ferida de ilegalidade e todas estas reclamações deveriam ter sido atendidas por Eduardo Cunha, que não o quis fazer. O que continua em questão é saber se as manobras de desorçamentação praticadas por Dilma em 2015 configuram “crime de responsabilidade”, o único que segundo a Constituição pode levar à destituição de uma presidente.

Em declarações à Broadcast Político, Raimundo Lira, presidente da comissão especial dos “impeachment” no Senado disse não ver efeito prático na decisão de Waldir Maranhão. Segundo ele, a votação no Plenário do Senado, prevista para quarta, está mantida.

O presidente interino da Câmara dos Deputados tem uma conferência de imprensa marcada para as 16 horas locais, 20 horas em Lisboa.

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