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Quénia. Testes anais para provar homossexualidade são alvo de processo judicial

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Gays e prostitutas da Aliança de Trabalhadorrs Sexuais do Quénia durante um protesto em Nairobi contra a perseguição no país contra a comunidade LGBT

AFP / Getty Images

Os dois homens suspeitos de práticas homossexuais defendem que o exame, alegadamente exigido pelas autoridades, é inconstitucional

No Quénia, a homossexualidade é considerada crime. Dois homens foram detidos sob suspeita de serem gays. Agora, mais de um ano após a detenção, a polícia é acusada de forçar os suspeitos a realizarem um exame anal para comprovar as “atividades homossexuais”.

Quando em fevereiro de 2015 os dois homens foram detidos, além do exame anal foram ainda obrigados a testarem o HIV e a hepatite. A dupla avançou com um processo judicial contra as autoridades, que acusam de os obrigarem a fazer análises ao HIV e hepatite. O objetivo é que estes testes e análises sejam considerados inconstitucionais.

“Segundo as leis internacionais, exames anais forçados são uma forma de tratamento cruel e degradante equivalente à tortura”, considerou Neela Ghoshal, investigadora do grupo Human Rights Watch, citada pela BBC. “Os exames anais não provam nada, e não chegam a conclusão nenhuma além de humilhar e degradar as pessoas que são discriminadas.

No Quénia, a homossexualidade é um crime que pode ser punível até 14 anos de prisão. No ano passado, por exemplo, o Presidente queniano William Ruto disse que no país não havia espaço para homossexuais.