Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Eduardo Cunha afastado do Parlamento, mas substituído por outro réu da Lava Jato

  • 333

Eduardo Cunha

FERNANDO BIZERRA JR. / EPA

O Supremo Tribunal Federal afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. O substituto é Waldir Maranhão aliado de Cunha e igualmente réu na Lava Jato. Cunha já não vai ser vice-presidente de um eventual governo de Michel Temer

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, determinou esta manhã a suspensão do mandato de deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados. Na linha sucessória de Cunha está o vice-presidente Waldir Maranhão, do PP, eleito para o cardo em fevereiro deste ano com o apoio de Cunha e réu na operação que investiga o desvio de mais de 1700 milhões de euros dos cofres da Petrobrás, a petrolífera estatal brasileira.

A decisão surge a poucos dias do processo de destituição de Dilma Rousseff ser levado ao plenário do Senado o que, caso seja aceite, determinará a sua suspensão por seis meses e o atual vice-presidente Temer assumiria o cargo. Cunha seria então a segunda figura do Estado e substituiria Temer sempre que ele se ausentasse.

Teori Zavascki responde enfim ao pedido feito em dezembro de 2015 pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Na altura, Janot defendeu que Eduardo Cunha “utilizando o cargo de Deputado Federal e da função de Presidente da Câmara dos Deputados em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”.

Favores e subornos desde 2012

No texto do procedimento cautelar divulgado pelo STF, Teori Zavascki dá como provado para justificar a sua decisão que “no mínimo desde 2012, Eduardo Cunha vem atuando ilicitamente em favor das empresas, vendendo atos legislativos para beneficiá-las. Isto demonstra que Eduardo Cunha não pode permanecer no cargo de Deputado Federal”.

Para sua decisão, o juiz do STF leva em conta não só o facto de contra Cunha correrem já vários processos relativos à Lava Jato, onde em pelo menos um já é réu, mas também as manobras dilatórias feitas por Cunha contra a comissão parlamentar que analisa a sua destituição por violação da ética parlamentar. Em causa estão várias contas na Suíça cuja titularidade o deputado omitiu ao Parlamento e onde, segundo o Ministério Público, Cunha depositou milhões de dólares relativos a subornos que recebeu.

Para o PT, a decisão peca por tardia uma vez que para o partido do Governo Cunha foi o arquiteto do “golpe” contra a Presidente Dilma Rousseff.