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TTIP. Documento secreto vai ditar colapso do controverso acordo?

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John MacDougall

É o que ativistas contra o tratado defendem. Dossier confidencial a que o “El País” teve acesso, e cujo conteúdo foi divulgado na segunda-feira pela Greenpeace Holanda, mostra pressões exercidas pelos EUA sobre autoridades da União Europeia para alterar regulações comunitárias

As centenas de páginas que integram a documentação confidencial da Parceria de Comércio e Investimento Transatlântico (TTIP, na sigla inglesa) que foram tornadas públicas na segunda-feira mostram que o controverso acordo pode estar à beira do colapso, noticia esta terça-feira o "The Independent" com base nas opiniões de ativistas.

A enorme fuga de informação, a cargo do "El País" e da Greenpeace — que pela primeira vez permitiu levantar o véu sobre as negociações secretas do acordo comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia — demonstra que continuam a existir grandes divisões quanto a uma série de pontos fulcrais do tratado.

De acordo com membros de campanhas anti-TTIP, as informações contidas na documentação comprovam que existe uma tal divisão entre os negociadores de um lado e de outro que podem ser suficientes para desestabilizar totalmente o acordo, com muitos a dizerem que este não conseguirá sobreviver à fuga de informação.

"Agora que podemos ver os reais documentos, os negociadores da UE não têm mais onde se esconder", disse ao "The Independent" John Hillary, diretor-executivo da War on Want, uma das ONG que mais se tem debruçado sobre o TTIP.

Entre outras informações, os documentos mostram que os Estados Unidos estão a recorrer a poderosos lobbies em Bruxelas para conseguirem que a UE agilize o chamado "princípio de precaução", que condiciona a venda de produtos potencialmente perigosos para o consumidor. A atual legislação europeia sobre produtos potencialmente danosos em áreas como a agroindústria ou os cosméticos é muito mais estrita do que norte-americana, que pelo contrário tem como objetivo minimizar e não evitar totalmente os riscos inerentes a esses produtos.

Segundo a Greenpeace, a documentação comprova que os EUA estão a fazer uso das negociações secretas e à porta fechada para conseguirem alterar esta e outras regulações europeias, por forma a enfraquecer as leis de proteção do ambiente e dos direitos do consumidor. A ONG diz ainda que, nesse dossier, representantes de um lado e de outro das negociações reconhecem que estão encurralados por "diferenças irreconciliáveis" que podem pôr em risco a conclusão e aplicação do TTIP.

Na segunda-feira, após a divulgação dos documentos pela Greenpeace Holanda, a Comissão Europeia reconheceu que as grandes divergências que separam os dois lados se mantêm. "Não diria que conseguimos resolver nenhuma das grandes questões sobre as quais temos divergências importantes", reconheceu o principal negociador europeu deste acordo, Ignacio García Bercero.