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Relatório europeu defende segurança à americana na UE

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VINCENT KESSLER / Reuters

Documento elaborado sob a alçada de Jean-Claude Juncker defende que a centralização dos serviços de informação e segurança permitiria investigar e encontrar respostas mais eficazes para combater a ameaça terrorista na Europa

A União Europeia devia criar uma agência comum de serviços de informação e segurança, à imagem do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, defende um relatório do Centro Europeu de Estratégia Política. Segundo o documento elaborado sob a alçada de Jean Claude Juncker, a centralização destes serviços permitiria de forma mais eficaz investigar e encontrar respostas para a ameaça terrorista.

Pelo contrário, a insistência na manutenção de departamentos nacionais de segurança traz “custos dolorosos” como os que ficaram espelhados nos ataques no metro de Londres e nos atentados de Madrid, Paris e Bruxelas. A ideia vai ao encontro de algo já defendido pelo comissário europeu para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramapoulos, mas que merece a total discordância da Alemanha e do Reino Unido.

Sustenta Avramoupoulos que os países da União Europeia têm de “assumir as suas responsabilidades” e “usar plenamente as medidas contra o terrorismo que já foram aprovadas após os atentados de Paris”. Mas vai mais longe ao diser que não o devem fazer isoladamente.“ De que servem bases de dados a que os países não podem aceder, ou nas quais só alguns colocam dados, ou em que as impressões digitais não podem ser relacionadas com o cadastro de alguém num determinado país?”, questionou recentemente.

Muito criticada por não ter impedido que a mesmo célula terrorista de Paris tenha voltado a atacar em Bruxelas, a Bélgica é um dos países a apoiar o projeto de um serviço central de segurança europeu. O relatório defende que esta seria a forma de “ultrapassar as dificuldades atuais”, tornando possível fazer o disgnóstico europeu do risco terrorista, de forma a definir uma estratégia coordenada que lhe faça frente.

Outra das propostas é a alteração dos tratados, para que seja criado um departamento europeu do Ministério Público, cujas funções incluam a investigação e acusação dos terroristas - julgando-os em tribunais nacionais -, e a elaboração e aplicação de listas negras com o nome dos suspeitos.