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Mais “pedaladas fiscais” no Senado brasileiro

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António Anastasia sob o fogo da crítica

Fernando Bizerra/EPA

O relator do processo de destituição de Dilma Rousseff no Senado é acusado de manobras de desorçamentação e de “malabarismos” fiscais” em tudo semelhantes aos que são imputados à Presidente brasileira

António Anastasia, o senador do PSDB indicado por Aécio Neves para fazer o relatório da comissão especial sobre a admissibilidade do processo de destituição de Dilma Rousseff é acusado de ter assinado mais de 900 decretos de desorçamentação enquanto governador de Minas Gerais.

A gestão de Anastasia, que sucedeu a Aécio Neves – o candidato derrotado por Dilma - como governador do estado de Minas Gerais foi alvo de uma investigação que aponta corrupção, desvios e mau uso de dinheiros públicos.

Ora, é a Antonio Anastasia que cabe ser o relator do parecer que recomenda ou não que o processo de destituição de Dilma Rousseff seja aceite peelo Senado para julgamento. O parecer é votado na próxima sexta-feira dia 6 de maio. Como tudo indica que será aprovado, o Senado vai votar o documento dia 11 de maio. E caso seja aceite, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias.

Cofres públicos perdem 4,5 milhões

Uma auditoria Controladoria-Geral de Minas, órgão estadual responsável pelo acompanhamento da contas públicas, revelou que numa amostra de obras avaliadas em 9,5 milhões de euros foram registados prejuízos para os cofres públicos avaliados em 4,5 milhões de euros, revelou hoje a “Folha de São Paulo” . De acordo com o diário, as irregularidades dizem respeito a serviços não prestados mas pagos, sobrefacturação entre outros ilícitos. O jornal adianta ainda que um dos principais beneficiários dos desvios é a construtora Waldemar Polizzi, que pertenceu a familiares de Anastasia até quatro meses antes de ele suceder a Aécio como Governador.

A má gestão de Anastasia revelada pela auditoria é reforçada por vários deputados mineiros eleitos pelo PT que denunciaram hoje no Senado que mais do que “pedaladas fiscais” o ex-governador fez verdadeiros “malabarismos fiscais”.

“Se o decreto de suplementação fiscal é crime, o de Anastasia também é. Enquanto as pedaladas da presidente forma para garntir o funcionamento de programas sociais, as de Anastasia foram para deixar de cumprir metas de investimento obrigatórias em saúde e educação”, disse o deputado Rogério Correia, citado pela Rede Brasil Atual. Ainda segundo a mesma fonte, os governos de Aécio e Anastasia não investira mais 4 mil milhões de euros naqueles setores como eram obrigados.

Além disso, segundo o Tribunal de Contas de Minas Gerais foram assinados 972 decretos suplementares entre 2011 e 2014 pelo Governo do estado. Na prática, a assinatura destes decretos para aumento da despesa primária são o expediente de desorçamentação de que a presidente é acusada.

Advogado de Dilma contra-ataca

Sem relacionar a má gestão de Anastasia em Minas Gerais, a defesa da presidente na comissão do Senado avançou que vai requerer ainda hoje a suspensão do relator. O advogado-geral da União, responsável pela defesa de Dilma disse, “sem questionar a honestidade do relator” que Anastasia não tem isenção necessária para redigir o parecer. “Um dos autores da peça do impedimento, Miguel Reale, é filiado ao PSDB. Além disso, outra autora, Janaína Paschoal teria sido contratada pelo PSDB para prestar consultoria ao partido sobre a legislação do impeachment. Há suspeição objetiva de Anastasia”, argumentou Cardozo, citado pela pela Broadcast Político.

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