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Levar renegociação da dívida para o Parlamento Europeu não é o caminho, diz o PS

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VINCENT KESSLER / Reuters

O socialista Carlos Zorrinho desvaloriza a iniciativa europeia do PCP sobre a renegociação da dívida e adianta que “não é por aqui que se começa”. A direita fala num mau sinal enviado aos mercados. Já Marisa Matias (BE) está ao lado dos comunistas e vai subscrever o apelo às instituições europeias para que apoiem um processo de renegociação das dívidas públicas dos países mais endividados

O PCP diz que a renegociação da dívida é “questão de interesse nacional” e, por isso, Miguel Viegas conta “naturalmente” que todos os eurodeputados portugueses subscrevam a Declaração Escrita que ele, João Ferreira e oito deputados ao Parlamento Europeu apresentaram esta quinta-feira.

Os eurodeputados comunistas podem contar com o apoio de Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, mas o PS diz que este não é o caminho para discutir a questão da dívida. “Considero que se algum dia este debate tiver de ser feito, e pode haver uma circunstância em que ele tenha de ser feito, não é por aqui que se começa”, diz ao Expresso Carlos Zorrinho.

O eurodeputado socialista diz que respeita a iniciativa comunista, que é legítima, mas discorda da sua pertinência. Ao mesmo tempo, Zorrinho lembra que já existe, ao nível nacional, um grupo de trabalho para analisar a questão.

“A maioria parlamentar que apoia o governo em Portugal criou um grupo de trabalho para estudar precisamente as questões da renegociação da dívida”, recorda também Marisa Matias. Mas para a eurodeputada do Bloco, uma iniciativa não invalida a outra. “Esta é mais uma frente”, acrescenta, reconhecendo, no entanto, que “não tem a mesma dimensão”.

As Declarações Escritas não vinculam o Parlamento Europeu, nem forçam por si só ao debate em plenário. Para terem alguma força, têm de conseguir o apoio de pelo menos metade dos eurodeputados (376). Só depois poderão servir de pressão à Comissão Europeia.

“Há centenas delas (declarações escritas) aqui no Parlamento Europeu, (esta) tem a sua legitimidade mas é simbólica”, desvaloriza Carlos Zorrinho.

Mas para o PCP, a renegociação da dívida é compromisso eleitoral assumido durante as europeias e nos próximos três meses vai estar a recolher assinaturas. Para já, conta com 10 eurodeputados de seis países e de cinco grupos políticos diferentes. Miguel Viegas defende um processo abrangente de renegociação das dívidas públicas dos países mais endividados.

“O peso da nossa dívida é absolutamente esmagador. Nós estamos a falar no serviço da dívida de 8000 milhões de euros, que é três ou quatro vezes o investimento público”, diz ao Expresso o eurodeputado comunista, defendendo que uma renegociação poderia “libertar meios para efetivamente acudir à economia”.

Visão diferente tem a direita. CDS e PSD olham para a iniciativa dos comunistas como uma prova das diferenças entre o PCP e os socialistas. “Esta posição do PCP, basicamente, significa dizer ao Governo do PS que o caminho que António Costa quer para Portugal o PCP não compra”, atira Nuno Melo. Também o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes considera que a Declaração Escrita “reconhece antecipadamente o fracasso da governação da coligação da esquerda radical” e vai mais longe ao dizer que presta "um péssimo serviço a Portugal", e quem a subscrever está a dar um mau sinal aos mercados.

“Estamos a dizer aos mercados que a nossa dívida não é sustentável”, diz ao Expresso José Manuel Fernandes, acrescentando que a dar gás à discussão sobre a renegociação pode ter um impacto negativo nos juros a que o país se financia.

O PCP não concorda e contrapõe que “um comprometimento das instituições europeias ao mais alto nível para resolver o problema” da dívida seria capaz de “trazer confiança aos mercados”.

O PS desdramatiza o impacto do debate em torno da Declaração Escrita. “Os mercados sabem, com muita transparência, como é que o Governo está a governar, como está a monitorar a situação da dívida, como está a procurar também como resolvê-la”, diz Zorrinho.

O PCP tem até 27 de julho para mostrar que a renegociação da dívida interessa a pelo menos metade dos eurodeputados. O alívio da dívida soberana – ao nível das maturidades e períodos de graça – é uma possibilidade que está em cima da mesa para a Grécia, mas a Comissão Europeia e vários líderes europeus têm deixado claro que não está a ser discutido para mais nenhum país.