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Indonésia prepara-se para retomar execuções, incluindo de estrangeiros

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Os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan foram dois dos 14 executados por um pelotão de fuzilamento na Indonésia em 2015

BAY ISMOYO

Depois de as execuções de 14 condenados por tráfico de droga, entre eles dois australianos, terem sido criticadas pela comunidade internacional em 2015, Governo suspendeu a pena de morte. Agora, ativistas e advogados dizem que pelotões de fuzilamento já estão a preparar-se para voltar ao trabalho

Numa recente visita oficial à capital alemã, onde se encontrou com a chanceler Angela Merkel, o Presidente da Indonésia, Joko Widodo, ou Jokowi, defendeu que a pena capital é não só uma medida necessária como adequada para fazer frente ao que chama de "emergência da droga". A declaração foi um levantar do véu, uma espécie de prova de que o governo indonésio se prepara para retomar as execuções de traficantes por pelotões de fuzilamento, depois de um ano que viu a pena de morte ser suspensa no país.

O executivo defende que isso se deveu sobretudo aos problemas económicos que enfrentam, mas muitos acreditam que pode haver motivos políticos por trás da decisão de pôr em pausa dezenas de execuções planeadas desde finais de 2014. Isto porque quando, no início de 2015, o país decidiu avançar com as execuções de oito homens condenados por tráfico de droga, a comunidade internacional prestou mais atenção do que é costume.

As organizações não-governamentais batem-se há décadas contra a aplicação da pena capital em casos de tráfico também na Indonésia, considerada contrária à lei internacional e aos esforços globais de pôr fim à chamada guerra contra as drogas. Mas dessa vez a atenção foi redobrada, muito por causa do facto de haver dois cidadãos australianos entre os executados — Myuran Sukumaran e Andrew Chan, dois dos membros do gangue batizado Bali Nine (Os nove de Bali).

Durante cinco semanas, a capital indonésia ficou sem o representante máximo de Camberra, o embaixador Paul Grigson, que foi retirado do país em protesto. Foi por essa altura que o terceiro grupo de traficantes condenados à morte e com execuções previstas para o primeiro semestre de 2015 foi salvo, ainda que temporariamente.

Agora, um ano depois do sucedido, aumentam os rumores dentro e fora da Indonésia de que o país se prepara para retomar as execuções por pelotões de fuzilamento. Esses rumores têm por base informações recolhidas por ativistas de ONG a atuar no país, mas também declarações oficiais de representantes indonésios — como o procurador-geral Muhammad Prasetyo, que durante a assembleia-geral da ONU há um mês ignorou os apupos das nações parceiras e deu a entender que uma nova ronda de execuções de traficantes pode acontecer em breve.

"Continuo a não querer acreditar", diz ao "The Guardian" Todung Mulya Lubis, advogado que há um ano estava a tentar lutar contra as execuções de Chan e Sukumaran. "Provavelmente vai haver um comunicado oficial, mas no final não creio que haja execuções, recuso-me a acreditar nisso."

"A última informação que recebemos é a de que o procurador-geral pediu ao parlamento que apresente um orçamento para uma terceira ronda [de execuções]", explica ao mesmo jornal Putri Kanesia, da organização de direitos humanos Kontras, com sede em Jacarta. "Eles [governantes] têm de parar e analisar as primeiras duas rondas [de execuções em 2015]. Houve muitos julgamentos injustos."

Entre os traficantes à espera de execução na Indonésia estão dois britânicos, Gareth Cashmore e Lindsay Sandiford, esta última uma mulher de 56 anos cujo caso foi denunciado pelos media internacionais após ter sido condenada à morte por transportar quase 4 quilos de cocaína para Bali. David Cameron diz que tentou discutir o caso de Sandiford durante uma visita oficial à capital indonésia no ano passado, mas que a sentença se mantém.

O "The Guardian" criou uma página sobre as dezenas de homens e mulheres que estão a aguardar a morte em prisões da Indonésia, que pode ser consultada aqui.