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Expresso

Internacional

Austrália e Papua Nova Guiné negoceiam futuro de refugiados detidos em Manus

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Chris McGrath

Negociações urgentes foram marcadas após Supremo Tribunal da pequena nação ter ditado que o centro de detenção offshore utilizado pela Austrália é ilegal à luz da Constituição do país

Os governos da Austrália e da Papua Nova Guiné vão levar a cabo "negociações urgentes" na próxima semana para decidirem o futuro dos refugiados e requerentes de asilo que estão detidos num centro da ilha da Manus que o Supremo Tribunal da pequena nação ditou ser inconstitucional. As conversações foram agendadas após o governo da Papua Nova Guiné, chefiado por Peter O'Neill, ter anunciado o encerramento daquele centro após a sentença do alto tribunal.

Há vários anos que a Austrália envia para o centro de detenção offshore muitos dos que aguardam pela conclusão dos seus processos de asilo, sob um acordo alcançado entre os governos dos países que a alta instância judicial da Papua Nova Guiné ditou ser ilegal na terça-feira. No dia seguinte, O'Neill anunciou que vai encerrar o campo sem avançar prazos para o fazer.

O centro da ilha de Manus foi inaugurado em 2001 e, juntamente com outros centros offshore de processamento de pedidos de asilo utilizados pela Austrália, tem permitido ao país manter as suas controversas políticas de asilo.

De acordo com o alto comissário da Papua Nova Guiné para a Austrália, Charles Lepani, o futuro dos homens que ainda estão detidos no campo é agora da exclusiva responsabilidade do executivo australiano. Essa posição é contestada pela primeira-ministra do país, Jullia Gillard, que continua a recusar-se a acolher as centenas de pessoas ainda detidas no campo de Manus.