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Supremo Tribunal do Brasil aperta o cerco a Eduardo Cunha

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Eduardo Cunha Câmara dos Deputados

UESLEI MARCELINO/REUTERS

Caso Dilma Rousseff seja suspensa, o eventual governo de Michel Temer terá Eduardo Cunha, também do PMDB, como vice-presidente. Mas a justiça está avançar com novos processos da Lava Jato contra o atual presidente do Parlamento

O presidente da Câmara dos Deputados soma e segue com processos por corrupção e outros crimes graves. O artífice da destituição de Dilma Rousseff na câmara baixa do Parlamento está há ano e meio a evitar a sua destituição por ter omitido a titularidade de contas na Suíça. Quer a polícia Federal quer as autoridades helvéticas confirmaram que Cunha é titular de várias contas, mas o presidente do Parlamento diz que é apenas beneficiário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de mais dois inquéritos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Os pedidos apresentados pela Procuradoria-Geral da República estão em segredo de Justiça e foram e autorizados pelo ministro Teori Zavascki, o relator da Operação Lava Jato no STF.

Com a decisão judicial, são seis os processos que estão mas mãos do Supremo Tribunal, incluindo o pedido feito pelo STF feito em dezembro como o objetivo de destituí-lo do mandato e, por consequência, da liderança, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações em curso na Lava Jato. Na altura, o procurador avançou com 11 factos que atestam que Eduardo Cunha usa os cargos de deputado e de presidente “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de denúncia”.

Cunha é oficialmente há um mês o primeiro parlamentar réu numa ação relacionada com os desvios de dinheiro da Petrobras, investigados na Lava Jato. Em causa, está o alegado recebimento de subornos avaliados em cinco milhões de dólares em contratos de navios-sonda para a petrolífera estatal brasileira.

Noutro processo, a justiça investiga as contas na Suíça – cuja titularidade Cunha omitiu ao Parlamento. As autoridades suíças confirmaram já que Cunha, a sua mulher Cláudia Cruz e a filha de ambos, Danielle Dytz, têm contas em seu nome. Mas a mulher e filha como não gozam de foro privilegiado estão a ser investigada pelo juiz de Curitiba, Sérgio Moro.

Outro dos processos em investigação é a denúncia feita por empresários na véspera da aprovação pelo parlamento do envio da destituição de Rousseff para o Senado. Na altura os empresários Rucardo Pernambuco (pai e filho) denunciaram o pagamento de uma “propina” a Eduardo Cunha de 52 milhões de reais (cerca de 13 milhões de euros) relacionada com os trabalhos de construção no Porto Maravilha.

E a vice-presidência?

À margem de um encontro na Universidade de Harvard, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, salientou na sexta-feira, que “não podemos admitir que Cunha, o terceiro homem na linha sucessória tenha um passado como o dele”.

Caso o Senado aceite discutir a destituição de Dilma a 11 de maio, a presidente é suspensa por seis meses e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo. O segundo na linha sucessória é o presidente do Parlamento, e o facto de Eduardo Cunha ser réu numa ação penal desde março começa a dar acesa discussão no meios jurídicos.

A constituição brasileira prevê que seja Cunha a ocupar interinamente o cargo quando Michel Temer tiver de se ausentar por causa de compromissos internacionais. Mas juristas ouvidos pela BBC Brasil, consideram também que segundo a Constituição , a questão terá que ser levada ao Supremo Tribunal Federal.

Um outro cenário plausível é dado pelo facto de Michel Temer enfrentar também um processo de destuição igual ao de Dilma. O que poderá complicar mais a situação, não obstante Cunha estar a fazer tudo para o travar na Câmara que tem que decidir se o manda para o Senado. Ao contrário do que fez com o processo de Dilma.

O poderoso evangélico

Tesoureiro da campanha do ex-presidente Collor de Mello em 1989, Eduardo Cunha foi nomeado em 1991 por sugestão de Paulo César Farias para a presidência da Telerj, a telefónica estatal brasileira. Foi afastado da Telerj por um caso de sobrefacturação, na justiça foi ainda indiciado no caso “PC Farias”, mas o processo foi arquivado. Em 2000, Cunha foi afastado da Companhia Estadual de Habitação devido a denúncias de contratos entregues sem concursos públicos e ao favorecimento de empresas fantasmas. Pelo meio, nasce a sua amizade com o empresário e deputado Francisco Silva, dono da rádio Melodia, especializada em música gospell. Cunha torna-se evangélico e começa a trabalhar na rádio. Frequenta o culto da Igreja Assembleia de Deus. Ainda recentemente, Cunha abandonou o plenário da câmara dos Deputados para ir assistir a um culto que se estava a realizar num auditório dentro do próprio edifício do Parlamento.

A ascenção de Cunha como a da maior parte dos evangélicos no Brasil beneficia também de mais de duas décadas de concessões gratuitas de rádios e televisões feitas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva. E da religião passou-se para a política com a frente evangélica a representar cerca de um quarto dos deputados sendo o presidente da Câmara dos Deputados considerado um dos seus principais arautos.