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Guterres: acordo UE-Turquia para as migrações é ao “contrário” do que devia ser

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OCTÁVIO PASSOS / LUSA

O antigo Alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados propôs este domingo uma “oferta maciça de reinstalação legal” para compensar um travão colocado no movimento irregular de pessoas em direção à Europa como forma de combater o contrabando e o tráfico humano

Na sua intervenção no encontro da Esquerda Europeia, que terminou este domingo no Seminário de Vilar, no Porto, António Guterres afirmou que o acordo entre a União Europeia e a Turquia é o “contrário” daquilo que devia ser, sendo necessária uma “perspetiva distinta”.

O antigo Alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados propôs uma “oferta maciça de reinstalação legal” para compensar um travão colocado no movimento irregular de pessoas em direção à Europa como forma de combater o contrabando e o tráfico humano.

“Infelizmente, o que foi posto em cima da mesa no acordo entre a União e a Turquia não é isso. É por cada um que é reenviado para a Turquia vai-se buscar um. Ou seja, quanto menor for o movimento menor é o número de pessoas que vêm legalmente para a Europa. Quando é exatamente o contrário: quanto menor for o movimento maior deve ser o número de pessoas que vêm legalmente para a Europa. O que precisamos é de uma perspetiva distinta”, declarou o antigo Alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O agora candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas sublinhou que “esta epidemia de fronteiras fechadas está a fazer com que muitos sírios hoje mesmo não tenham a possibilidade de deixar a própria Síria e tenham de concentrar-se em campos de melhor ou pior qualidade junto às fronteiras dos respetivos países limítrofes”.

António Guterres destacou que o movimento de entrada de pessoas provenientes de zonas de conflito devia ter sido organizado desde o início e salientou que a “receção [das pessoas] obriga a uma escala que infelizmente nunca foi possível por em cima da mesa e é receção em termos de acolhimento, em termos de abrigo, em termos de assistência, também em termos de registo e de 'screening'”.

“Se as pessoas tivessem sido acolhidas no ponto de entrada, bem tratadas no ponto de entrada, bem apoiadas e distribuídas equitativamente o problema não se tinha sequer sentido”, afirmou Guterres, que disse que Portugal, em tais circunstâncias e numa questão de percentagem populacional, teria recebido 20 mil pessoas, o que não teria um “impacto significativo”.

A União Europeia (UE) e a Turquia chegaram, em março, a acordo sobre a crise migratória, prevendo o retorno à Turquia de refugiados e imigrantes que cheguem à Grécia em situação irregular. O acordo estipula que cada pedido de asilo seja analisado individualmente e exclui as deportações coletivas.

O executivo comunitário nomeou o diretor-geral Maarten Verwey para coordenar a aplicação do acordo em nome da UE. Verney está em Atenas e “irá organizar o trabalho e coordenar o envio para o terreno de quatro mil pessoas”, nomeadamente técnicos, intérpretes e juízes, disse Juncker.

Em troca da cooperação da Turquia, os líderes da UE concordaram em acelerar a liberalização dos vistos para os visitantes turcos, relançar as negociações de adesão e duplicar, para um total de seis mil milhões de euros, a ajuda que será concedida à Turquia até 2018, para melhorar as condições de vida dos 2,7 milhões de sírios já refugiados no país.