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Google processada pela UE por quebrar regras da concorrência

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REUTERS

A multinacional americana é acusada pela Comissão Europeia de obrigar e ameaçar vários fabricantes de smartphones a pré-instalar as suas aplicações. A empresa poderá enfrentar uma multa de seis mil milhões de euros

Em mais um capítulo de uma longa batalha, a UE acusou formalmente a Google de quebrar as regras da concorrência ao tentar favorecer os seus serviços no sistema de telemóveis Android, em função de outras marcas concorrentes.

Segundo um comunicado da Comissão Europeia lançado esta quarta-feira, a Google “abusou da sua posição dominante para impor restrições nos fabricantes de dispositivos Android e outras operadoras móveis”. O que quer isto dizer? Se um fabricante de telemóveis quiser instalar a loja de aplicações da Google (a Play Store) nos seus aparelhos, a multinacional obriga a que também sejam pré-instalados o motor de busca (Search) e o browser (Chrome) da marca, em detrimento dos concorrentes.

A União Europeia tem vindo a batalhar contra os “gigantes” tecnológicos - como o Facebook ou a Amazon - e a hegemonia que estes detêm na região. “Um setor da Internet móvel competitivo é cada vez mais importante para consumidores e empresas na Europa”, diz Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência, ao “New York Times”. “Com base na nossa investigação, acreditamos que a Google está a negar aos consumidores novas aplicações e serviços, e assim se coloca no caminho da inovação.”

A Google tem negado as acusações, com um responsável a afirmar que a marca “leva estes assuntos a sério”, alegando que o atual modelo de negócio “mantém os custos baixos e a flexibilidade alta para o produtor, dando aos consumidores um controlo sem precedentes dos seus dispositivos”.

Se as acusações tiverem fundamento, a empresa pode enfrentar multas até dez por cento da sua receita global ou seis mil milhões de euros.

Um polvo digital

Na maioria dos Estados-membros da UE, a Google tem uma quota de mercado de mais de 90%, uma situação de quase monopólio no setor e de difícil resolução, já que um sem-número de barreiras protegem a posição da empresa. Apesar de não retirar dinheiro ao licenciar o seu software Android para terceiros, a marca, ainda assim, deverá obter este ano lucros a rondar os 26 mil milhões de euros.

Uma investigação da Comissão revelou que os utilizadores de smartphones raramente instalam uma aplicação se o seu dispositivo já vier com uma instalada que faça a mesma coisa, uma tremenda vantagem concorrencial à marca. Segundo a UE, a multinacional não só oferece generosos incentivos para ter exclusividade nos smartphones Android como ameaça não os pagar se também for pré-instalada uma qualquer aplicação parecida com as suas.

Os lucros da Google na Europa provêm da publicidade e do licenciamento da aplicações como o Google Maps

Os lucros da Google na Europa provêm da publicidade e do licenciamento da aplicações como o Google Maps

Justin Sullivan / GETTY IMAGES

Já não é segredo que a Google se tem dado mal com as suas práticas na Europa. Países como os EUA, Brasil, Índia e Rússia também investigam estas alegações mas é a UE quem tem posto a multinacional sobre maior escrutínio. A empresa já tinha sofrido uma acusação semelhante no ano passado, com o veredito final a ser revelado durante os próximos meses.

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