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Internacional

Turquia faz ultimato à UE e ameaça rejeitar refugiados

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Se restrições à atribuição de vistos a cidadãos turcos não forem aliviadas até junho, como definido no acordo Turquia-UE, Ancara vai deixar de aceitar acolher refugiados e migrantes que entraram “ilegalmente” em território europeu

A um dia de se encontrar com o chefe da Comissão Europeia, previsto para esta terça-feira à tarde, o primeiro-ministro turco avisou que o acordo firmado entre o país e a União, há um mês, vai ter um fim abrupto se as restrições à atribuição de vistos a turcos não tiverem sido aliviadas até junho, como previsto nesse acordo.

“Continuo a acreditar piamente que, queira deus, vamos estar isentos de visto [para entrar na UE] até junho. Na ausência disso, é claro que ninguém poderá esperar que a Turquia cumpra com os seus compromissos”, declarou Ahmet Davutoglu em Ancara, na segunda-feira à noite.

A declaração aconteceu poucas horas antes de um encontro esta tarde em Estrasburgo entre o chefe do executivo turco e o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, na assembleia do Conselho da Europa, uma instituição europeia de defesa dos direitos humanos.

Sob o controverso acordo negociado entre os líderes dos 28 Estados-membros da UE e as autoridades turcas, concluído no final de março, a Europa vai enviar de volta para a Turquia todos os refugiados, requerentes de asilo e migrantes que tenham entrado na Grécia “ilegalmente”. Por cada pessoa deportada, um Estado-membro vai acolher voluntariamente um refugiado sírio instalado nos campos provisórios da Turquia.

Dos 72 mil sírios que a UE espera recolocar dentro do continente, apenas 96 já foram retirados da Grécia desde que o esquema entrou em vigor a 20 de março. Em contrapartida, a Turquia conseguiu que as negociações para a sua eventual adesão à UE fossem reabertas e garantiu 6 mil milhões de euros de fundos da UE para apoiar os refugiados no seu território, para além de ter negociado a isenção de vistos para cidadãos turcos em visitas curtas à UE, a ser aplicada antes do final de junho.

Para que essas restrições à atribuição de vistos sejam anuladas dentro do espaço Schengen, a Turquia tem de cumprir uma série de 72 exigências técnicas ligadas à segurança, direitos fundamentais e a readmissão de migrantes “irregulares” — um ponto de duras críticas por parte de ONG, que têm sublinhado, ao longo destes anos (desde o início da guerra civil na Síria), que os refugiados e migrantes enfrentam condições e tratamentos desumanos na Turquia.

Até ao final de março, aponta o EU Observer, o país tinha cumprido cerca de metade dessas condições. Na quarta-feira, é esperado que a Comissão Europeia apresente uma revisão do acordo com a Turquia, propondo melhores formas de o implementar.