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Supremo brasileiro autoriza voto à impugnação de Dilma

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ADRIANO MACHADO / Reuters

Alta instância judicial recusa pedido de embargo apresentado pelo procurador-geral, José Eduardo Cardozo. Votação para retirar Presidente e Partido dos Trabalhadores (PT) do poder acontece na câmara baixa do Congresso este domingo

A derradeira esperança do governo de Dilma Rousseff para evitar o voto à impugnação da Presidente marcado para o próximo domingo saiu furada, com o Supremo Tribunal do Brasil a recusar o pedido de embargo que tinha sido apresentado pelo procurador-geral, José Eduardo Cardozo, sob alegações de que houve falhas nos procedimentos que violaram o direito da Presidente a defender-se. Sete dos dez juízes do Supremo votaram contra o pedido de Cardozo.

Rousseff alega estar a ser vítima de um golpe orquestrado pelo seu vice-presidente, Michel Temer, e pelo presidente do parlamento, Eduardo Cunha, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o maior partido do país que, em março, abandonou a coligação com o Partido dos Ttrabalhadores (PT).

A presidente já prometeu lutar "até ao último minuto" apesar de o seu executivo ter perdido o apoio do PMDB e, esta semana, do Partido Progressista (PP) e do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que anunciaram a saída da coligação no espaço de 24 horas — logo após uma comissão especial do parlamento ter aprovado na terça-feira o processo de destituição, com 38 votos contra 27.

A decisão do Supremo foi tomada numa sessão extraordinária e confirma assim a votação marcada para o próximo domingo, em que os 513 deputados da câmara baixa do Congresso vão decidir se querem ou não destituir a atual Presidente.

De acordo com os media brasileiros, os deputados do PMDB, o maior dos partidos, não vão ter disciplina de voto, com cada um a ser livre de decidir em consciência como quer votar. Já os 22 deputados do PRB e os 47 do PP terão decidido, por unanimidade, votar pela impugnação de Dilma.

O debate começa já esta sexta-feira no parlamento e continuará até domingo, altura em que se dá a votação. Se dois terços dos deputados votarem a favor, a moção seguirá para aprovação no Senado, abrindo caminho à saída de Dilma do poder.