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Internacional

Comissão Europeia estuda novo imposto para taxar serviços de streaming

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Jason Davis/ Getty Images

Para compensar monetariamente os músicos, cineastas e outros criadores pela acesso às suas obras através de streaming, a Comissão Europeia está a ponderar a criação de uma taxa

A criação de uma taxa para sites de streaming de vídeo e música, como o YouTube e o Spotify (entre tantos outros), está a ser ponderada pela Comissão Europeia no âmbito da revisão da legislação para os direitos de autor, segundo avança o site “Politico”, com base em informações de quatro fontes que estão par do processo em curso.

A ideia foi recebida positivamente pelo comissário Günter Oettinger, não tendo ainda sido decidido se irá incluída na reforma da legislação europeia para os direitos de autor que irá avançar no verão.

“É parte do que está a ser discutido. Tivemos uma consulta e esperamos emitir um comunicado em junho sobre as plataformas para dar mais detalhes”, referiu a porta-voz da comissão, Nathalie Vandystadt, citada pelo mesmo site.

A Comissão Europeia pretende efetuar uma ampla mudança sobre o modo como são recolhidos e pagos os direitos de autor no mundo digital, que conheceu uma expansão ainda maior com a chegada dos smartphones e tablets.

Não é claro o modo como os artistas seriam compensados pelo acesso às suas criações através de streaming de acordo com este plano. Se a ideia é a criação de uma taxa geral para a subscrição ao serviço ou o pagamento de direitos por cada vez que uma música ou vídeo seja acedido em streaming.