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Aperta-se o cerco a Lula

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Igo Estrela/GETTY

O procurador-geral da República do Brasil alterou o seu parecer e é agora favorável à anulação do decreto que deu posse a Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Pesou a “finalidade” com que o ex-Presidente do Brasil foi nomeado

Rodrigo Janot é procurador-geral da República no Brasil, e inicialmente, não se opôs à nomeação de Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil do governo de Dilma Roussef - do ponto de vista legal. Contudo, após "um exame mais aprofundado de provas", considera que os "indícios de desvio de finalidade" alteram a legalidade da nomeação. Trocado por miúdos: a motivação por trás da nomeação do antigo líder do PT era que beneficiasse de imunidade face às acusações de que iria ser alvo no processo Lava-Jato, investigação a cargo do juíz Sérgio Moro.

Na altura da nomeação, foi divulgada uma escuta telefónica entre Lula e Dilma em que a atual Presidente do Brasil avisa o seu antecessor que lhe vai enviar um termo de posse para ser usado "em caso de necessidade".

A rapidez com que a nomeação foi feita e aceite por Lula da Silva, tendo a tomada de posse sido antecipada de forma propositada, levaram Janot a concluir que "o ato foi uma manobra para o ex-presidente escapar da alçada de Sérgio Moro e ser investigado pelo Supremo". "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência (de Lula) reforçam a percepção de desvio de finalidade", afirmou.

Caso o parecer de Janot seja deferido, Lula não gozará de imunidade e as investigações que o envolvem no caso Lava-jato regressarão à primeira instância, e serão retomadas. Aos 70 anos, Lula poderia estar a contar com atrasos processuais e prazos de prescrição para sair beneficiado, caso seja acusado num caso de processo penal. Dilma já não deverá contar com a ajuda do mentor e amigo para escapar do "impeachment".