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A “pista espanhola” dos papéis do Panamá

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GERARD JULIEN/AFP/Getty Images

Pilar de Borbón, tia do atual rei de Espanha, aparece como titular de uma sociedade offshore panamiana durante várias décadas

Pilar de Borbón, irmã do anterior rei de Espanha, Juan Carlos, e tia do atual monarca, Filipe VI, reconheceu ter mantido durante várias décadas, com o seu marido, o já falecido Luis Gómez-Acebo, uma sociedade offshore no Panamá. Era a Delantera Financiera, entidade que liquidou poucos dias depois da chegada ao trono do seu sobrinho.

A infanta confirma, assim, a informação contida na parte referente a Espanha dos “Papéis do Panamá”, que revelaram nomes e circunstâncias de centenas de milhares de sociedades constituídas em paraísos fiscais de todo o mundo, geridas pelo gabinete de advogados Mossack Fonseca, que terá manuseado mais de 200 mil destas empresas suspeitas de ocultar fugas às obrigações fiscais. A irmã mais velha do anterior rei explicou, não obstante, que cumpriu “sempre” os seus deveres para com o erário público. Os “Papéis do Panamá” referem 1200 sociedades ligadas a Espanha, com cerca de 600 acionistas.

Pilar de Borbón é um dos nomes mais relevantes incluídos na lista de espanhóis que utilizaram os serviços da Mossack Fonseca, revelou o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa). Outras figuras citadas são os irmãos Pedro e Agustín Almodóvar, a mulher do comissario europeu Miguel Arias Cañete, o futebolista Lionel Messi e Oleguer, o filho mais novo do antigo presidente da Catalunha, Jordi Pujol. De alguma forma relacionados com as empresas offshore que a Mossack Fonseca geria estão ainda nomes como o do prémio Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa e o do antigo presidente do governo regional de Madrid, Ignacio González.

A maioria dos implicados deu explicações públicas e todos afirmam que a sua participação nessas empresas instrumentais não camuflava o propósito de defraudar o fisco. Micaela Domeq, mulher de Arias Cañete, titular da pasta da Energia na Comissão Europeia, explicou aos responsáveis de Bruxelas que dissolveu a sua empresa antes de o marido ter tomado posse como comissário. Estava, de resto, casada no regime de separação de bens, assegura.

Agustín Almodóvar, irmão do cineasta Pedro, garantiu que este último só tratava de assuntos criativos e que era ele o responsável pela gestão. Foi por “inexperiência” que seguiu os conselhos de uma migo que o incentivou a criar uma empresa instrumental no Panamá a partir de 1991. Perante o assédio mediático, Pedro Almodóvar suspendeu indefinidamente a promoção do seu último filme, “Julieta”, prestes a estrear.

Ignacio González é citado a respeito de uma empresa radicada no país do Canal, que mediou a venda de um sótão em Marbelha de que era dono o antigo presidente madrileno, acusado pela justiça de suborno. Já Oleguer Pujol utilizou o escritório de advogados panamiano para canalizar para fora do controlo do fisco espanhol o pagamento de comissões multimilionárias resultantes da compra de 1200 balcões da rede do banco Santander.

Espanha pediu formalmente colaboração às autoridades panamianas para desentranhar a teia de sociedades cruzadas, evasão de capitais e eventuais fraudes fiscais que, provavelmente, se escondem no emaranhado descoberto pelo ICIJ. Não obstante, essa colaboração é difícil, pois a legislação panamiana não considera a fuga ao fisco um delito. Por outro lado, Espanha apagou aquele país da América Central da sua lista de paraísos fiscais, para eliminar obstáculos à participação de empresas espanholas no concurso internacional para a construção do Canal do Panamá. Um consórcio espanhol capitaneado pela construtora Sacyr conseguiu a adjudicação deste suculento contrato, que vale 2400 milhões de euros, mais 3220 milhões de custos extraordinários. Está, agora, prestes a terminar a faraónica ampliação do Canal. A obra será inaugurada no final de junho.

A Agência Tributária espanhola e a procuradoria da Audiência Nacional, especializada na investigação de delitos financeiros, já tomou a decisão de investigar a trama revelada. Muito em breve começará a convocar os alegados implicados.

Messi reincide

Lionel Messi, rutilante estrela do futebol mundial que brilha especialmente no FC Barcelona, não vê um fim para o calvário de irregularidades que rodeia a gestão da sua copiosa fortuna. Processado em Espanha por alegada fraude fiscal, por ter, alegadamente, ocultado com artimanhas contabilísticas as receitas resultantes da exploração da sua imagem, aparece agora como titular de várias sociedades opacas geridas pelo escritório panamiano Mossack Fonseca. Tudo indica que estas empresas tinham como objeto a gestão de fundos ocultos às Finanças do país onde o jogador trabalha, ou seja, Espanha.

Messi, que desmente qualquer conhecimento sobre essas empresas (“Da massa trata o meu papá”, explicou), enfrenta uma dura investigação que pode culminar na sua citação por fuga ao fisco. Há dois, num processo parecido, Messi adiantou quase cinco milhões de euros à Agência Tributária por impostos “não regularizados” no prazo devido.