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Angola pede ajuda ao FMI perante queda dos preços do petróleo

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José Maria Botelho de Vasconcelos, ministro angolano do Petróleo, surge ligado a empresas offshore nos Panama Papers

ALEXANDER KLEIN

Programa complementar ao EFF está “voltado para a diversificação da economia nacional”, aponta a agência estatal angolana esta quarta-feira

Angola pediu apoio ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para fazer frente ao impacto negativo na sua economia da queda dos preços do crude a nível mundial. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela Angola Press, a agência noticiosa do país, que explicou que "o apoio do FMI é uma resposta a uma solicitação do governo angolano, que irá trabalhar com a organização internacional para conceber e implementar políticas e reformas destinadas a melhorar a estabilicade macroeconómica e financeira, nomeadamente através da disciplina fiscal".

Em nota de imprensa citada pela agência, o Ministério das Finanças angolano explicou que pretende apurar minuciosamente as despesa públicas do país para alcançar um objetivo de desenvolvimento sustentável. No mesmo comunicado o governo refere que a despesa pública tem de se alinhar com a reforma do sistema fiscal não petrolífero. "Os esforços serão voltados para a simplificação do sistema fiscal, no alargamento da base tributária e redução da evasão fiscal", indica o Ministério dirigido por Armando Manuel.

Sem referir mais pormenores sobre a ajuda pedida ao FMI, o governo diz que pretender apostar na melhoria da transparência das finanças públicas e do setor bancário, dias depois de o ministro angolano do Petróleo, José Maria Botelho de Vasconcelos, ter sido envolvido nos Panama Papers — o conjunto de 11,5 milhões de documentos da sociedade de advogados panamiana Mossack Fonseca que revelam redes de corrupção e evasão fiscal a nível mundial e que estão a ser divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), de que o Expresso é parceiro. Neles, Botelho de Vasconcelos surge ligado a uma empresa que utilizou offshores nas ilhas de Niue e da Samoa Americana.

No mesmo comunicado, o governo aponta os setores da agricultura, pescas e mineiro como os novos focos para a diversificação da economia a curto prazo, dizendo estar a considerar expandir esses setores para melhorar o emprego a nível nacional.

As discussões entre o governo angolano e o FMI deverão começar dentro de alguns dias, durante as próximas Reuniões da Primavera em Washington. Essas negociações irão prosseguir em Angola para limar arestas no quadro do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), criado para estimular o setor privado e reduzir a dependência do setor petrolífero.