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Internacional

Militares da ONU começaram a ser julgados por abusos sexuais

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Três militares congoleses são os primeiros elementos da missão da Nações Unidas na República Centro Africana (RCA) a serem acusados, em sequência dos horripilantes relatos de abusos sexuais cometidos sobre raparigas que era suposto terem protegido

Três militares congoleses que fizeram parte da Missão Integrada Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro Africana (MINUSCA) começaram a ser julgados na segunda-feira num tribunal militar da República Democrática do Congo (RDC) sob acusações de abusos sexuais.

São os primeiros militares a chegar à barra dos tribunais em sequência dos horripilantes relatos de abusos sexuais cometidos sobre mais de 100 vítimas por militares integrados nas forças da ONU e militares franceses que participaram na missão.

“O sargento Jackson Kikola está a ser acusado de violação de uma (rapariga) de 17 (anos) e por não ter cumprido ordens”, disse o procurador tenente Mposhi Ngoy. O sargento-major Kibeka Mulamba conta com acusações similares, enquanto o sargento-major Nsasi Ndazu foi acusado de ter desobedecido a ordens e tentativa de violação.

“Nós queremos total transparência neste julgamento”, afirmou o ministro da Justiça, Alexis Thambwe Mwamba. “Uns quantos indivíduos não podem desacreditar todo o exército”, acrescentou, em declarações citadas pela agência France Presse.

Estão marcadas três audições por semana, o que significa que o julgamento deverá arrastar-se durante meses.

Ida Sawyer, advogada da Humans Right Watch na RDC, disse que o julgamento é “um primeiro e bom passo para acabar com a impunidade”, apelando a todos os países envolvidos para que assegurem “verdadeira justiça”.

Venance Kalenga, que assistiu à audição em representação de uma organização congolesa de Direitos Humanos, disse contudo que “a total ausência das vítimas consiste num grande obstáculo para a apresentação da verdade”.

Outros 18 militares da RDC estão acusados de violações ou tentativas de violações de civis que era suposto terem protegido no âmbito da MINUSCA.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou-se profundamente chocado pelos relatos dos abusos. Na semana passada, a organização indicou ter identificado mais 108 novas vítimas, na sua “grande maioria” meninas menores de idade, que foram violadas, vítimas de abusos sexuais e de exploração por tropas estrangeiras.

Testemunhas relataram à France Presse que, no campo de refugiados em Bangui, jovens raparigas tinham relações sexuais com homens, alguns dos quais soldados, em troca de pão ou por uma quantia inferior a um euro.

A Mundo Livre-SIDA, ONG que investiga abusos sexuais cometidos por soldados da paz, referiu que três raparigas indicaram a um responsável da ONU que foram atadas e despidas por um comandante francês que as forçou a terem relações sexuais com um cão.

A operação da MINUSCA — que contou com 12600 polícias e soldados estrangeiros — substituiu o contingente da União Africana na RCA em setembro de 2014 para tentar acabar com a violência sectária extrema. A antiga potencia colonial francesa mandou as suas próprias forças.

“Nós não podemos — e eu não posso — aceitar a mais pequena mancha na reputação das nossas forças armadas ou na da França”, afirmou na sexta-feira o Presidente François Hollande, indicando que quaisquer militares franceses condenados serão punidos com as medidas disciplinares militares e com possíveis penas criminais.