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Novela do “impeachment” começa hoje

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FERNANDO BIZERRA JR / EPA

A primeira etapa do processo de destituição arranca esta segunda-feira com a entrega da defesa de Dilma Rousseff no Parlamento. A comissão especial vai analisá-la para decidir se o processo segue ou não o seu curso

Por volta das oito e meia da noite, hora de Lisboa, começa no Brasil o primeiro capítulo da novela “impeachment”. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo deverá entregar hoje no Parlamento, pelas 16h30 locais, a defesa escrita da presidente junto da comissão especial que deverá decidir se o processo de destituição tem cabimento para ser aceite.

José Eduardo Cardozo deverá também apresentar oralmente a sustentação da defesa perante os 65 deputados que integram a comissão parlamentar. Além do seu presidente, Eduardo Cunha, do PMDB, 37 dos parlamentares desta comissão estão acusados de corrupção e outros crimes graves. Cunha, enfrenta também um pedido de destituição por ter omitido contas bancárias na Suíça, onde de acordo com a justiça brasileira, depositou subornos relativos à Lava Jato .

“Pedaladas” e crime de responsabilidade

O pedido de destituição tem por base as chamadas “pedaladas fiscais” - na prática uma manipulação de contas públicas para ocultar o défice orçamental- feitas pelo Governo entre 2014 e 2015.

Para que o processo seja aceite terá, no entanto que ser provado o “crime de responsabilidade”, um dos motivos previstos na Constituição para destituir um presidente.

A questão está a dividir não só juristas e e juízes do Supremo Tribunal Federal, como também tem reflexo dentro dos partidos da oposição ao PT que subscrevem o pedido de destituição. Espelho desta divisão poderão ser as declarações do juiz Marco Aurélio Melo – o segundo mais antigo do Supremo Tribunal Federal, nomeado por Fernando Henrique Cardoso – para quem se não existir a tipificação do crime, não poderá haver destituição.

A partir da entrega da defesa está iniciado chamado “rito” de “impeachment”, definido pela Constituição, que estipula um máximo de cinco sessões para ser elaborado o parecer que será votado pela comissão, o mais tardar na próxima segunda-feira, 11 de abril . O relator dos trabalhos da comissão, Jovair Arantes, do PTB, já disse que pretende ter o documento pronto ainda esta semana. A confirmar-se, quarta ou quinta-feira, começará a discussão e a subsequente votação do parecer. Para ser aprovado, basta a maioria simples dos votos.

Todos a contar espingardas

A partir daqui a contagem de espingardas, leia-se votos, assume ainda maior preponderância para o PT. Por um lado, a composição do parlamento não é a inicial, pois bastantes deputados mudaram de partido até 19 de março e alteraram a composição de forças. Por outro, o PMDB, partido que abandonou a coligação governamental na semana passada, está também dividido quanto ao “impeachment”, situação que afeta também o principal partido da oposição, PSDB.

Caso o parecer seja aprovado na comissão, será então apresentado à votação em sessão plenária do Parlamento onde terá que conseguir uma maioria qualificada de dois terços dos deputados (342 votos).

Para bloquear a proposta ainda no Parlamento, Dilma tem que assegurar pelo menos 172 votos. Uma sondagem realizada pelo “Estado de São Paulo”, divulgada sábado, dá conta que 261 deputados votariam a favor da abertura do processo enquanto 117 votariam contra. Porém, jornal só conseguiu contactar 442 dos 513 deputados que compõem o Parlamento. Além disso, o PT e PMDB, entre outros partidos, iniciaram campanhas internas para orientar os seus representantes no sentido de voto. Deste modo, as quase duas semanas que faltam para o processo chegar ao plenário, serão decisivas no futuro de Dilma.

Senado com última palavra

A câmara alta do Parlamento decidirá por maioria simples se inicia o julgamento político ou se arquiva o processo de destituição.

Caso seja aceite pelos senadores, Dilma Roussef será afastada do cargo por 180 dias, prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos no Senado. Neste período, é o vice-presidente Michel Temer que, interinamente, assume a presidência do Brasil. Caso Dilma seja afastada, Temer que é líder do PMDB poderá completar o presente mandato presidencial que termina a 1 de janeiro de 2019.

Mas também aqui a divisão de opiniões entre os vários partidos é uma incógnita que poderá beneficiar Dilma.