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Grécia começa a devolver refugiados e migrantes à Turquia sob controverso acordo

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Barcos começaram a partir das ilhas de Lesbos e Chios em direção à cidade turca de Dikili. Cidadãos sírios serão enviados dali para campos de refugiados espalhados pelo país e, de acordo com o ministro turco do Interior, todos os não-sírios serão deportados

Começaram esta segunda-feira a partir da ilha grega de Lesbos os primeiros barcos com requerentes de asilo e migrantes que vão ser deportados da União Europeia para a Turquia ao abrigo de um controverso plano alcançado pelo bloco e pelo aspirante a Estado-membro no mês passado.

Ao início da manhã, centenas de migrantes começaram a embarcar em ferries que os levarão até à cidade de Dikili, no oeste da Turquia, com as autoridades turcas esperam receber cerca de 500 pessoas esta segunda-feira. Outro ferry deverá partir esta manhã da ilha de Chios com destino à mesma cidade turca onde, segundo correspondentes no terreno, foram erguidas duas tendas para registar as chegadas. De acordo com estimativas de organizações de Direitos Humanos, mais de 47 mil pessoas estão presas em território grego a aguardar repatriação sob o plano negociado pelos 28 Estados-membros e a Turquia.

Este acordo é duramente criticado por alguns políticos e por estas organizações, que questionam a legalidade de “devolver” pessoas fugidas de guerras e da repressão à Turquia — o país que mais refugiados sírios já acolheu desde o início da guerra em 2011, onde os requerentes de asilo e migrantes são sujeitos a condições e tratamentos degradantes. A Save the Children fala num acordo “ilegal e desumano”, denunciando que muitos refugiados declararam a funcionários da organização que preferem morrer a voltar para a Turquia.

A implementação do plano começa dias depois de a Amnistia Internacional ter acusado as autoridades turcas de estarem a mandar sírios de volta para o seu país em guerra, numa clara e grave violação do direito internacional. O governo de Recep Tayyip Erdogan refuta as acusações.

A par disto, a Associated Press está a avançar que a agência europeia responsável pelo transporte destas pessoas através do mar Egeu tem menos de um décimo do pessoal necessário no terreno para completar a operação. A BBC sublinha que, apesar de os dois países se terem apressado para conseguirem começar a implementar o acordo dentro dos prazos, nenhum está realmente pronto.

Sob o acordo UE-Turquia, todos os que cheguem às ilhas gregas de forma ilegal e sem papéis serão enviados de volta para a Turquia caso não peçam asilo imediato na Grécia ou caso o seu pedido seja rejeitado. Por cada refugiado sírio “devolvido”, a UE compromete-se a acolher um outro cidadão da Síria que tenha requerido asilo “pelas vias legítimas”.

O ministro turco do Interior já garantiu que todos os não-sírios serão deportados enquanto os sírios serão enviados para campos de refugiados, onde ficarão a aguardar integração na UE através do chamado plano "um-por-um". Em troca de acolher estas pessoas, a Turquia viu a ajuda financeira europeia ser redobrada e firmou a possibilidade de ver reabertas as negociações de adesão à UE.